Deputados votam hoje cargos em universidades estaduais

Proposta do Poder Executivo quer ajustar funções gratificadas



Promover uma reforma administrativa nos cargos em comissão e das funções gratificadas das sete universidades estaduais e dos hospitais universitários. É o que pretende o Poder Executivo com o projeto de lei 3/2020 que será analisado em primeiro turno pelos deputados estaduais na sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná, de hoje.


Segundo o Executivo, a proposta propõe o “enxugamento de 614 cargos, com uma economia anual de R$ 6,4 milhões aos cofres públicos, proveniente da uniformização dos valores de gratificações a serem praticados”, além de promover uma estabilidade para os gestores das instituições, que terão tranquilidade para executarem seus orçamentos. Enquadra as simbologias dos cargos em comissão e funções gratificadas às concepções DA (Direção e Assessoramento) e FA (Função Acadêmica). As mudanças foram propostas pela Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, depois de discussões com as universidades estaduais ao longo de 2019.


O projeto também autoriza o pagamento da Função Acadêmica (FA) para servidores efetivos da Secretaria da Saúde lotados nos hospitais universitários, onde a gestão é compartilhada, e preserva eventuais remunerações extras previstas em outras leis específicas.

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4 de Março de 2021

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