Prefeitura promove campanha para combater o assédio no Carnaval

A Prefeitura vai promover diversas ações para evitar o assédio e a importunação sexual durante o Carnaval

Brincar o carnaval faz parte da tradição brasileira e para conscientizar os foliões, a Prefeitura de Curitiba, por meio da Assessoria de Direitos Humanos e Políticas para a Mulher, vai promover diversas ações para evitar o assédio e a importunação sexual durante os dias de Carnaval.

É importante esclarecer que a importunação sexual é diferente do assédio sexual, que se baseia em uma relação de hierarquia e subordinação (ambiente de trabalho) entre a vítima e o agressor. A importunação sexual é a prática de ato libidinoso sem consentimento.

Crime e consequência

A lei n. 13.718/2018 trata do crime de importunação sexual que é a prática de ato libidinoso contra alguém sem o consentimento dessa pessoa, com o objetivo de satisfazer o próprio desejo ou o de terceiros, ou seja, tocar o corpo de outra pessoa, sem o consentimento dela, para obter prazer sexual. A pena é de reclusão de 1 a 5 anos.

O que caracteriza o crime

Os principais exemplos do crime de importunação sexual são beijo roubado, puxão pelo braço; agarrar pela cintura, passadas de mão no corpo,tocar o órgão sexual, lambidas, mordidas, ejaculações, entre outros.

As denúncias podem ser feitas pelo número 153 da Guarda Municipal. Em caso de flagrante será encaminhado para a Casa da Mulher Brasileira para realizar o boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher.

Conscientização

A assessora de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres da Prefeitura, Elenice Malzoni, alerta que todos devem ter cuidado e atenção nas festas de Carnaval.

“Desejamos brincar alegremente o Carnaval, sem sofrer nenhum tipo de importunação sexual. Desrespeito não pode ser entendido como mera brincadeira”, salienta Elenice.

As ações vão ocorrer nos ensaios das escolas de samba e blocos, neste período de pré-Carnaval e na sequência, no desfile das escolas de samba, com distribuição de material desenvolvido pela Prefeitura de Curitiba, com o tema: Respeite o meu espaço, assédio não combina com o Carnaval. São adesivos, leques e folhetos alertando sobre o crime.

Agenda das ações

Ensaio da Escola de Samba Enamorados do Samba

Data: 5/2

Local: Sociedade Operária 13 de Maio

Rua Clotário Portugal, 274 – Centro

Horário: 19h

Ensaio da Escola de Samba Mocidade Azul

Data: 7/2

Local: Rua Waldemar Cavanha, 580 – Campo Comprido

Horário: 20h

Aniversário de 72 anos da Escola de Samba Embaixadores da Alegria

Data: 8/2

Local: Rua Dr. Celso Luiz Peixoto Ribas, 3450 - Santa Quitéria

Horário: 20h30

Pré-carnaval Garibaldis e Sacis

Data: 9/2

Local: Rua Marechal Deodoro – Centro

Horário: 15h

Ensaio da Escola de Samba Imperatriz da Liberdade

Data: 10/2

Local: Rua Pedro Ivo, 890 – Centro

Horário: 20h

Ensaio da Escola de Samba Acadêmicos da Realeza

Data: 13/2

Local: Rua Dr. Roberto Barrozo, 1190 – Mercês

Horário: 19h30

Desfile das Escolas de Samba

Data: 22/2

Local: Marechal Deodoro – Centro

Horário: 18h

Fonte: Prefeitura de Curitiba.