Juíza pede à PF certidão de conduta de Lula na prisão
- jornale
- 30 de set. de 2019
- 1 min de leitura
MPF pediu a progressão do regime do ex-presidente à Justiça na sexta-feira
A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, solicitou nesta segunda-feira (30) à Superintendência da Polícia Federal (PF) no Paraná uma certidão de conduta carcerária do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na sexta-feira (27), o Ministério Público Federal (MPF) pediu a progressão da pena do ex-presidente à Justiça. O documento assinado por Deltan Dallagnol e os outros 14 procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato diz que Lula cumpre o requisito de bom comportamento.
De acordo com o artigo 112 da Lei de Execuções Penais (LEP), a progressão de pena pode acontecer "quando o preso tiver cumprido ao menos um sexto da pena no regime anterior e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento".
A juíza da execução penal do ex-presidente também determinou que a defesa de Lula seja intimada para se manifestar sobre a progressão de regime.
Lula está preso na Superintendência da PF, em Curitiba, desde o dia 7 de abril de 2018.
Comentários