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Prefeitura rescinde contratos para obras na Linha Verde

Greca disse que Prefeitura notificou empresa por 144 vezes



Após 144 notificações aplicadas pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, a Prefeitura decidiu rescindir contratos com a construtora Terpasul, responsável pela execução de três lotes de obras no trecho norte da Linha Verde.


O rompimento foi anunciado pelo prefeito Rafael Greca nesta terça-feira (6/8) e ocorre após o município ter esgotado as negociações para que a empresa cumprisse devidamente os contratos obtidos por meio de licitação. “Não sem amargura no meu coração de prefeito, tivemos que tomar a decisão. Vimos a obra minguar e temos que concluir a Linha Verde, uma intervenção necessária para Curitiba”, disse Greca.


A medida visa retomar as obras no menor prazo possível, transferindo – com base nos procedimentos legais – a execução das obras para empresa ou empresas com capacidade técnica e financeira para finalizá-las sem mais transtornos.


Nos últimos meses, a Terpasul parou a execução em alguns trechos da Linha Verde, tendo, inclusive, sido notificada por abandono de obra. A empresa foi informada da rescisão contratual.


Nova fase

A partir dos distratos, o município inicia os procedimentos legais para dar continuidade às obras – o que inclui prestar informações e obter novas autorizações do agente financiador (Caixa Econômica Federal), concluir perícias, entre outras ações.


Os lotes envolvidos são o 3.1, o 3.2 e o 4.1. Para este último, poderá ser chamada a segunda colocada na licitação. A segunda colocada nos outros dois lotes faliu, não sendo possível, portanto, o chamamento. O procedimento a ser seguido é a relicitação dos trechos.


Contratos

O valor total previsto nos três contratos com a Terpasul era de R$ 151.329.333,00. A empresa recebeu por serviços executados R$ 76.444.582,70.

Durante a vigência dos contratos nunca houve atraso nos pagamentos. Em média, a empresa recebeu os repasses cinco dias após a medição do trabalho executado.

25 de novembro de 2020

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