Receita encontra irregularidades em 34% dos postos

Foram inspecionados 101 postos em 17 cidades do Estado



A Receita Estadual do Paraná apresentou o balanço de uma operação integrada de fiscalização ocorrida entre os dias 8 e 10 de abril. Durante a ação, que envolveu todas as Delegacias Regionais da Receita, 101 postos de combustíveis foram inspecionados em 17 cidades do Estado. A operação buscou garantir o cumprimento das normas tributárias, além de combater a concorrência desleal entre os estabelecimentos comerciais.

Do total de postos fiscalizados, 34% apresentaram algum tipo de infração tributária, sendo as mais comuns, o estoque de combustível sem a documentação fiscal regulamentar e a falta de emissão do documento fiscal. O volume encontrado de combustíveis com irregularidades foi de 214 mil litros de gasolina e 398 mil litros de etanol.

A operação resultou em diferentes atos, de acordo com a infração. Foram lavrados seis autos de infração, que podem gerar processos administrativos de apuração e aplicação de penalidade. 14 postos foram notificados a apresentar defesa prévia acerca das irregularidades identificadas. Quatro postos tiveram inscrição estadual pré-canceladas por irregularidades cadastrais e por inatividade. Os estabelecimentos estavam instalados nas cidades de Guarapuava e Umuarama. Os demais postos tiveram multa de valor reduzido e ficarão sujeitas a novas fiscalizações. O valor total apurado com as irregularidades foi de R$ 685.912,98, relativos ao pagamento do imposto devido e multas aplicadas.

28 de outubro de 2020

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