04/03/2024
Ampliação de equipe pretende agilizar o licenciamento ambiental de obras no Estado
Nesta segunda-feira (4), 200 novos servidores tomaram posse e reforçarão o efetivo do Instituto Água e Terra (IAT). A ampliação da equipe do órgão ambiental busca, entre outras necessidades, agilizar de maneira qualificada o processo de licenciamento ambiental de obras estruturantes no Estado.
Os novos funcionários vão atuar, por exemplo, em projetos como a melhoria no sistema de esgotamento sanitário por parte da Sanepar e a requalificação das rodovias paranaenses após a retomada das concessões para a iniciativa privada.
Além destes 200 novos servidores, outros 42 profissionais serão convocados nos próximos meses. Eles foram aprovados em um concurso público do órgão realizado pelo Governo do Estado em 2021. Serão alocados na sede do IAT, em Curitiba, e reforçarão também os 21 núcleos regionais. São profissionais de diferentes áreas, como biólogos, engenheiros civis, geólogos, geógrafos e médicos veterinários.
Parte das novas contratações irá atuar em um grupo de trabalho especializado para avaliar exclusivamente as demandas relacionadas aos contratos de pedágio decorrentes dos pacotes de concessão das rodovias paranaenses, como licenças para obras de duplicação, terceiras faixas, viadutos e contornos rodoviários, entre outros projetos.
Do quadro de 242 profissionais habilitados no concurso público do IAT, quatro serão integrados de imediato para atuar de forma exclusiva no grupo, com possibilidade de ampliação no corpo técnico dedicado ao tema, conforme a necessidade. Os demais técnicos ficarão responsáveis por prestar apoio indireto às ações.
Dentre as missões, o grupo ficará responsável por dinamizar e agilizar os processos de licenciamento ambiental associados às obras estruturantes, incluindo a capacitação de funcionários, a atualização da Resolução SEMA 46/2015, que normatiza o tema, e o alinhamento de procedimentos com outros órgãos estaduais e federais.
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