05/12/2020
Previsão é que a Prefeitura tenha R$ 9,063 bi para o próximo ano
O texto-base e as 530 emendas parlamentares ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 começam a ser votados, pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC), nesta segunda-feira (7). A LOA 2021, que diz como serão gastos os R$ 9,063 bilhões que a prefeitura estimar ter em caixa para o ano que vem, está tramitando na CMC desde 30 de setembro. Na etapa de consulta pública, 1.635 pessoas apresentaram sugestões sobre como deveria ser utilizado o dinheiro público, com 63% dos pedidos concentrados em reivindicações de obras, mais segurança e atendimentos na Saúde.
Neste ano, cada um dos 38 parlamentares teve R$ 850 mil para dispor em emendas parlamentares, remanejando R$ 32 milhões da reserva de contingência para reforçar políticas públicas setoriais. Deste valor, R$ 7,6 milhões foram alocados em 49 propostas coletivas, geralmente utilizadas pelos vereadores para viabilizar projetos de grande interesse público, como a aquisição de equipamentos para instituições de saúde que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou ações de assistência social e obras de infraestrutura viária, por exemplo.
Então, na segunda-feira, os vereadores votam antes o texto-base, com as orientações gerais da LOA 2021, que prevê despesas de R$ 2 bilhões na função Saúde, R$ 1,555 bilhão para Educação, R$ 1,351 bilhão para Urbanismo, R$ 291 milhões para Saneamento, R$ 189 milhões para Assistência Social e R$ 66,9 milhões para Cultura, por exemplo (confira aqui a relação completa). Depois votam cada uma das 530 emendas parlamentares. Se não houver discussão em bloco das emendas, a sessão plenária deve continuar tarde adentro. A título de curiosidade, em 2015 a votação do texto-base e das emendas se estendeu por três dias.
