Por Ricardo Alexandre da Silva (*)
05/10/2021
Nas conversas entre amigos nas rodas de bar, em encontros familiares e nos diálogos com estranhos, seja em filas de banco, seja nos assentos de ônibus, a situação econômica do Brasil tem sido assunto de destaque. A alta de preços dos alimentos e combustíveis, o desemprego e o aumentos dos juros preocupam os brasileiros. Quando perguntados sobre as razões da crise, vários “especialistas” trazem a resposta na ponta da língua: “A culpa é das políticas liberais”. Não há programa de TV, rádio ou live de internet em que essa resposta não surja, dita de forma solene na boca de alguém que se passa como profundo conhecedor da verdade das coisas. Será que faz sentido?
Antes de responder, é preciso definir o que, afinal de contas, é o Liberalismo. Que bicho é esse? Por que tanta gente, principalmente nos partidos de esquerda, fala tão mal dele? Vamos lá. Em seus termos mais gerais, o Liberalismo é a teoria segundo a qual as pessoas devem ser livres para escolher os rumos de sua vida, responsabilizando-se pelas consequências de seus atos. Para o Liberalismo, com quem e quando se casar, onde e em que área trabalhar, como se divertir e o que fazer com o próprio dinheiro, por exemplo, são questões que dizem respeito aos indivíduos. Cada pessoa deve escolher aquilo que seja melhor para si.
Para muitos políticos, aí é que mora o perigo. Eles não querem que as pessoas tenham autonomia e independência. Pessoas livres não precisam de favores políticos e isso os incomoda. O ideal, para eles, é que os cidadãos permaneçam em uma situação de constante dependência, sempre à procura de ajuda que possa trazer votos. Isso ajuda a explicar por que o Liberalismo não é popular na classe política.
No plano econômico, os liberais defendem a livre iniciativa. Trocando em miúdos, é a ideia de que cada um deve usar seu dinheiro da maneira que quiser. Aplicar as economias, gastar ou empreender são questões que os cidadãos resolverão por si próprios. Ao menos deveria ser assim. O problema começa quando alguém tenta empreender e esbarra em regras descabidas. As exigências para abrir um comércio são tantas que muitos desistem, deixando de gerar renda e emprego. É contra isso que os liberais lutam! Os municípios, o estado e a União não podem atrapalhar o empresário.
No Brasil, parte considerável do tempo do empreendedor é usada para calcular os tributos que deve pagar. Para piorar, o fisco muitas vezes não tem certeza sobre o valor a ser pago. Se houver erro, o contribuinte, mesmo que não tenha culpa, será multado...Além do problema tributário, o empresário brasileiro, grande, médio ou pequeno, ainda luta contra as mais variadas regulamentações. A quantidade de alvarás e licenças exigidos é gigantesca e impede que muitos empreendam. O Liberalismo luta contra essa burocracia.
Muitos leitores, chegando aqui, perguntarão: “E quando determinado empresário recebe ajuda? Isso é certo?”. A resposta é não! O Liberalismo se fundamenta na ideia de que as pessoas devem suportar as consequências de seus atos. Se os consumidores não aprovaram certo restaurante, não compraram determinado modelo de carro ou deixaram de usar certa marca de computadores, quem deve arcar com isso é o empresário, que deixou de oferecer um produto ou serviço interessante. Nada é menos liberal que os favores concedidos pelos políticos aos seus amigos! Esses benefícios ferem a livre concorrência e são exemplos de socialismo. O dinheiro dos pagadores de impostos não pode ser usado para esse fim.
Ao culpar o Liberalismo pelos problemas do Brasil, os “especialistas” ignoram que ocupamos a vergonhosa 137ª colocação entre os países mais livres economicamente. É um verdadeiro 7 x 1! Quando se percebe quais são os países com maior liberdade econômica – Cingapura, Hong Kong, Nova Zelândia, Austrália, Suíça, Irlanda, reino Unido e Dinamarca – logo se vê que neles existe maior prosperidade e qualidade de vida. É isso o que se quer para o Brasil! Os liberais não querem benefícios para os ricos. Desejam, isso sim, que o Brasil seja mais livre, próspero e justo, para que cada um possa colher os frutos de seu trabalho.
A liberdade para empreender é uma das bandeiras do Instituto de Formação de Líderes, que hoje inaugura sua coluna. Esperamos que as próximas gerações possam viver em um país melhor do que este em que vivemos hoje. Não mediremos esforços para que isso aconteça! Contamos com você!
(*) Ricardo Alexandre da Silva é mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Advogado e Professor.
