Na terça, Prefeitura de Curitiba apresenta balanço do 1º quadrimestre

24/05/2025

O balanço da Prefeitura de Curitiba deverá ser apresentado pelo secretário municipal de Finanças, Vitor Puppi

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) e a Prefeitura da cidade terão a tarefa de prestar contas à população sobre a execução orçamentária referente ao primeiro quadrimestre de 2025 - janeiro, fevereiro, março e abril. A audiência pública será realizada durante a sessão plenária da próxima terça-feira (27), sob a coordenação da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização do Legislativo. Haverá transmissão ao vivo pelas redes sociais.

Esta será a primeira vez que a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento irá apresentar um relatório sobre a situação financeira da administração do prefeito Eduardo Pimentel. O balanço da Prefeitura de Curitiba deverá ser apresentado pelo gestor da pasta, Vitor Puppi, que retornou ao cargo neste ano, após um hiato de quatro anos - ele foi secretário da gestão Rafael Greca, entre 2017 e 2021.

As audiências públicas quadrimestrais de prestação de contas são uma exigência legal, realizadas em todas as esferas de governo, nas respectivas Casas Legislativas. A apresentação dos relatórios deve ser realizada até o fim dos meses de fevereiro, maio e abril. Na Câmara de Curitiba, a condução da atividade compete à Comissão de Economia. Formado por nove vereadores, o colegiado permanente é presidido por Serginho do Posto (PSD) e tem Olimpio Araujo Junior (PL) como vice-presidente.

No caso da situação financeira do Poder Executivo, a exigência é da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a lei complementar federal 101/2000. Já a apresentação do relatório das metas fiscais da Câmara de Curitiba é determinada pelo artigo 62-A da Lei Orgânica do Município (LOM). Em razão da audiência pública, na terça, a Ordem do Dia será suspensa, logo não haverá votação de projetos de lei e requerimentos, tampouco espaço para falas no Grande Expediente e Explicações Pessoais.