30/04/2024
Foi emitida uma Licença de Instalação pelo Instituto Água e Terra
A construção da Ponte Guaratuba-Matinhos avançou para a etapa principal da obra nesta terça-feira (30) a partir da emissão da Licença de Instalação pelo Instituto Água e Terra (IAT) e de uma nova ordem de serviço. O anúncio foi feito pelo governador durante visita ao canteiro de obras em Guaratuba, onde ele deu início às primeiras atividades da perfuratriz que será usada para a concretagem das estruturas que servirão de base de sustentação para a ponte, conectando definitivamente a rede viária dos dois municípios do Litoral do Paraná.
A aguardada obra representa um investimento de R$ 386,9 milhões do Governo do Estado por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística (SEIL). Com a Licença de Instalação em mãos, o Consórcio Nova Ponte, vencedor do processo licitatório, tem agora um prazo de 24 meses para a conclusão da estrutura.
Os trabalhos no Litoral começaram formalmente em 27 de outubro de 2023, após a emissão da Licença Prévia pelo IAT. Desde então, o Consórcio Nova Ponte se concentrou na instalação do canteiro industrial de apoio à obra principal e demais acessos, incluindo a fabricação de artefatos de concreto.
Anteriormente, o IAT também já tinha autorizado o corte isolado de árvores nativas e exóticas localizadas em uma Área de Preservação Permanente (APP), intervenção necessária para a instalação do canteiro de obras. O parecer técnico do IAT reforça, contudo, a proibição do corte de espécies ameaçadas de extinção.
Com a emissão da Licença de Instalação pelo IAT, o consórcio vencedor do processo licitatório feito pelo Governo do Estado está autorizado a trabalhar na instalação da ponte de fato. Após a conclusão da obra, o Instituto ainda deverá emitir a Licença de Operação, passo que marca a autorização para uso da nova ponte.
Entre as condicionantes da nova licença estão a execução de todos os programas ambientais previstos, com monitoramento de fauna e flora, avaliar as condições da qualidade do ar e obrigação de gerenciamento dos resíduos gerados nas obras.
