Decreto declara situação de emergência em função da estiagem em todo o Paraná

23/05/2025

Documento mobiliza todos os órgãos estaduais para reabilitação e reconstrução dos cenários afetados

Apesar da chuva registrada em algumas regiões do Paraná entre esta quarta e quinta-feira (21 e 22), o Estado enfrenta desde dezembro de 2024 um período prolongado de estiagem, com chuvas abaixo da média e reservatórios em queda. A situação preocupa autoridades e já afeta o abastecimento de água e a produção agrícola em diversas áreas, especialmente no Centro, Sudoeste e Oeste. Para ampliar a capacidade de resposta e prevenir impactos mais graves, o governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quinta-feira (22) o Decreto 10.047/2025 que declara Situação de Emergência em todo o território paranaense.

O documento mobiliza todos os órgãos estaduais, sob coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, para atuarem em ações de resposta, reabilitação e reconstrução dos cenários afetados. A medida tem caráter preventivo e permite maior agilidade na resposta ao desastre, com dispensa de licitação para contratação de bens, serviços e obras emergenciais, desde que concluídas em até 180 dias.

“Esse decreto é de extrema importância, de uma forma preventiva, que o Governo do Estado está trabalhando, de forma proativa”, afirmou o coronel Fernando Schünig, coordenador estadual da Defesa Civil. “Temos um cenário de poucas chuvas até setembro ou outubro, com níveis de reservatórios baixos em grande parte dos rios do Estado. Esse decreto vai propiciar aos municípios a abertura de processos que permitem uma série de benefícios, facilitando a vida dos agricultores e da população urbana”, explica.

Segundo ele, a medida também facilita a atuação das secretarias e órgãos estaduais. “O decreto possibilita a aplicação de recursos financeiros de forma mais rápida e eficaz, para chegar a essas pessoas atingidas diretamente. Os municípios também podem adotar medidas para minimizar os problemas causados pela estiagem, como acesso a financiamentos de safra, liberação do FGTS, fornecimento de equipamentos e materiais”, completa.

O cenário de seca vem sendo monitorado desde o final de 2024. Em abril deste ano, o Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas (ANA), em parceria com o Simepar, já apontava aumento da seca moderada nas regiões Sudoeste e extremo Oeste. A situação se agravou com a persistência de chuvas abaixo da média, principalmente nas regiões de Pato Branco, Foz do Iguaçu e Francisco Beltrão.

Segundo o meteorologista do Simepar Reinaldo Kneib, o que se observa é uma irregularidade nas chuvas desde o verão. “O comportamento normal da estação seria a atuação de massas de ar quente e úmido, com grande disponibilidade de umidade na atmosfera e calor, fatores que favorecem a formação de nuvens e sistemas meteorológicos de chuva. Mas isso não aconteceu de forma regular”, explica.

Ele destaca que as precipitações dos últimos quatro a cinco meses não foram bem distribuídas ao longo do Estado. “Não há influência de fenômenos de grande escala, como a La Niña, que costuma reduzir drasticamente o volume de chuva. O que temos são efeitos locais, do Paraná e da América do Sul, que têm contribuído para esse cenário”, analisa.

A perspectiva, segundo o meteorologista, é de manutenção desse quadro. “O mês de maio já deve encerrar com chuvas abaixo da média histórica, e também não há previsão de precipitações significativas para os próximos três meses”, diz.