Câmara aprova aumento de penas para crimes contra profissionais da saúde

28/05/2025

Proposta prevê pena de 2 a 5 anos de prisão em caso de lesão corporal

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), projeto de lei que aumenta penas para crimes contra profissionais de saúde, como ameaça e homicídio.

O texto, aprovado por 310 votos contra 105, agora seguirá para o Senado Federal. Sua aprovação ocorre no contexto de aumento de casos de violência contra médicos nos serviços de saúde públicos e privados no país.

O projeto de lei, relatado pelo deputado Bruno Farias (Avante-MG), transforma em homicídio qualificado quando ocorrido contra esses profissionais no exercício de sua função, e aumenta a pena de 6 a 20 anos de reclusão para de 12 a 30 anos.

Em outro trecho, a proposta inclui lesão corporal contra profissionais de saúde no Código Penal, com pena de 2 a 5 anos de prisão.

O projeto prevê ainda que é crime constranger integrante dessas categorias por meio de violência ou grave ameaça, com pena de detenção de três meses a um ano. No caso de injúria, calúnia ou difamação, o aumento da pena de detenção será de um terço. Para ameaça, a pena será dobrada.

De 2013 a 2024, o Brasil registrou 38.092 boletins de ocorrência de violência contra médicos nos serviços de saúde públicos e privados. Dados sugerem que são nove novos casos por dia, em média, o que indica um a cada três horas.

As informações, coletadas pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) junto às polícias civis das 27 federações via LAI (Lei de Acesso à Informação) foram apresentadas pelo conselho nesta terça-feira (22).

Os estados de São Paulo (18.406), Paraná (3.935) e Minas Gerais (3.617) são os que registram mais casos de violência contra médicos.

Com 3.993 registros, 2023 foi o ano mais violento para os médicos. Os dados de 2024 são parciais -o CFM não soube dizer até qual mês foi feita a análise.

O levantamento traz detalhes sobre o tipo de violência sofrida (a maior parte refere-se a ameaças, vias de fato, perturbação do trabalho, lesão corporal, furto, injúria, desacato, calúnia e difamação), o local (hospital, clínica, consultório, posto de saúde), sexo e a idade da vítima.

No estado de São Paulo, a média de idade dos médicos que sofreram violência nos estabelecimentos de saúde é de 42 anos. Dos registros, 45% foram contra médicas.