12/10/2021
Por Ricardo Alexandre da Silva (*)
Imagine leitora que você faça os melhores bolos e doces que conhece. Nem as padarias do seu bairro conseguem fazê-los tão saborosos. O sucesso entre amigos e parentes lhe traz a ideia de abrir sua confeitaria. Viver do próprio negócio, fazendo algo que lhe dá prazer, é mesmo um grande sonho. As dificuldades, porém, começam logo que você decidir pôr em prática suas ideias.
Os obstáculos para abrir uma empresa são enormes. Não falo das grandes indústrias, mas de qualquer negócio, como, por exemplo, uma pequena confeitaria. Entre 190 países, o Brasil ocupa a vergonhosa 124ª posição no ranking do Banco Mundial sobre a facilidade de fazer negócios. Estamos atrás de Senegal, Lesoto e Papua-Nova Guiné. O que é muito ruim, ainda piora: o sistema tributário brasileiro é complicadíssimo. Ocupamos o trágico 184º lugar na facilidade de pagar impostos. Estamos à frente apenas de seis países...
Chegando aqui, alguém poderia perguntar: “Ok, mas de que forma isso atinge a minha vida?”. Muito simples. As dificuldades burocráticas travam o empreendedor. Cada alvará, licença e autorização exigidos pelo poder público tornam mais difícil abrir um negócio. Frequentemente, as boas ideias morrem no meio do caminho. Milhares de empregos deixam de ser criados. As micro e pequenas empresas são as maiores empregadoras do Brasil. Entre janeiro e março, geraram 70% dos empregos com carteira assinada. Foram 587 mil novos postos de trabalho. É muita coisa, mas poderia ser muito mais se as exigências burocráticas fossem menores.
Procurando tornar mais fácil a vida do empreendedor, a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (Lei Federal 13.874/2019) reconheceu o direito de todos os cidadãos desenvolverem atividades econômicas de baixo risco (art. 3º, inc. I) e obrigou a interpretação das regras de regulação em favor da liberdade de empreender (art. 1º, §2º). Foi um golaço, mas ainda há muito a fazer. Na prática, os órgãos públicos descumprem a lei, fazendo exigências descabidas que dificultam a vida do empresário.
Talvez isso aconteça porque no Brasil, infelizmente, há um preconceito muito grande com o empresariado. Basta mencionar a palavra “empresário” para que nos venha à mente um “tubarão”, disposto a tudo, inclusive manobras ilegais, para aumentar seu lucro. Isso não passa de uma fantasia infantil. Os empresários brasileiros, em regra, são pequenos empreendedores. Gente criativa e batalhadora que abre seus negócios depois de perceber uma boa oportunidade. É o que acontece quando alguém sente a necessidade de uma padaria, borracharia ou assessoria de informática em determinado bairro. Empresário não é somente o sócio da multinacional, mas o dono da barraquinha de pipoca e de cachorro-quente. Pessoas como eu e você!
Facilitar a vida do empresário, retirando exigências absurdas ou inúteis, é fundamental para que tenhamos mais empregos e renda. Em outras palavras, é preciso acabar com a burocracia. Precisamos de menos regulação e alvarás para que o empreendedor possa levar adiante suas ideias, gerando benefícios para toda a sociedade. O poder público fará muito pelo Brasil se deixar de atrapalhar os empreendedores! Essa luta é nossa e não pode ser adiada.
(*) Ricardo Alexandre da Silva é advogado, professor e presidente do IFL – Curitiba.
