Uso obrigatório de máscaras no país é aprovado no Senado | Notícias do Brasil e do Mundo Hoje | Curitiba | Jornale

Uso obrigatório de máscaras no país é aprovado no Senado

05/06/2020

Projeto ainda será analisado mais uma vez pela Câmara

 

 

O Senado Federal aprovou ontem o Projeto de Lei 1562/2020, que obriga o uso de máscaras em locais públicos ou privados, mas acessíveis ao público, em todo o país. A obrigatoriedade do uso engloba transporte público (como ônibus e metrô), dentro de táxis ou carros de aplicativo e aviões. Por ter sido alterado no Senado, o texto volta à Câmara para nova apreciação. O não uso do equipamento de proteção individual acarretará em multa fixada pelos Estados ou municípios.

 

Muitas cidades já têm adotado o uso obrigatório de máscaras, em leis de alcance local. Segundo o projeto, o poder público deve fornecer máscaras às populações economicamente vulneráveis. As empresas, por sua vez, devem oferecer o item de proteção a seus funcionários, sob pena de pagamento de R$ 300 de multa por funcionário sem o acessório.

 

Na compra das máscaras para os funcionários, o Poder Público dará prioridade aos equipamentos de proteção feitos por costureiras ou outros produtores locais, de forma individual, associada ou por meio de cooperativas de produtores, observado sempre o preço de mercado.

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