Senado aprova liberação de R$ 3 bi para ajudar setor cultural | Notícias do Brasil e do Mundo Hoje | Curitiba | Jornale

Senado aprova liberação de R$ 3 bi para ajudar setor cultural

04/06/2020

O projeto prevê o pagamento de auxílio emergencial mensal para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais.

O Senado aprovou hoje (4) o Projeto de Lei 10.75/2020, que institui um apoio financeiro para o setor cultural devido à pandemia do novo coronavírus. As atividades do setor (cinema, shows musicais e teatrais, entre outros) foram um dos primeiros a parar quando a epidemia se tornou uma realidade no Brasil. O projeto segue para sanção presidencial.

 

O projeto prevê o pagamento de auxílio emergencial mensal para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais. Para dar esse apoio ao setor, o projeto determina que a União repasse R$ 3 bilhões aos estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos necessários de sustentação do setor.

 

Além disso, o PL prevê a realização de editais, chamadas públicas e prêmios, dentre outros artifícios, com a finalidade de desenvolver atividades de economia criativa e economia solidária no setor, além de propiciar a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet.

 

“Em todo o mundo, uma das primeiras medidas tomadas para diminuir os riscos de contaminação foi o fechamento de museus, salas de cinema, teatros e centros culturais, assim como o cancelamento de shows e outros espetáculos artísticos”, disse o relator do projeto no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). O relator acrescentou a necessidade do Estado de “adotar medidas que ofereçam o apoio necessário para que o segmento cultural possa superar as árduas condições trazidas pela pandemia”.

 

Vários senadores, como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Weverton Rocha (PDT-MA) e Rose de Freitas (Podemos-ES), dentre outros, decidiram retirar as emendas que tinham apresentado ao projeto, para facilitar sua aprovação sem alterações de mérito. Assim, o projeto pôde seguir para sanção presidencial, sem ter que voltar à Câmara para uma reanálise.

 

Lei Aldir Blanc

O PL foi batizado de Lei Aldir Blanc, em homenagem ao escritor e compositor carioca Aldir Blanc, morto há exatamente um mês, em decorrência de complicações causadas pelo covid-19. 

 

O nome da lei foi proposto pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da matéria na Câmara.

Compartilhe no Facebook
Compartilhe no Twitter
Please reload

Destaques JORNALE
Please reload

Site de Notícias de Curitiba / Paraná

Jornale: edson@jornale.com.br

              redacao@jornale.com.br

WhatsApp: (41) 8713-4418

Correio Paranaense / Jornal do Ônibus

comercial@jornaldoonibusdecuritiba.com.br

Tel. 41 3263-2002

Editorias

Editais

Siga Jornale

  • Pinterest