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Projeto de Moro contra caixa 2 empaca na Câmara

11/11/2019

Deputados consideram “difícil” legislar sobre o tema

 

 

A tramitação do projeto de lei que criminaliza o caixa 2 (não declarar oficialmente dinheiro de campanha eleitoral), enviado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, está empacada na Câmara dos Deputados. A proposta faz parte do pacote anticrime entregue em fevereiro ao Legislativo. Desde então, pouco avançou: foi enviada à Comissão de Finanças e Tributação (CFT), e o relator, Felipe Rigoni (PSB), chegou a apresentar um parecer pela rejeição, mas depois pediu o relatório de volta, paralisando a tramitação.

 

Rigoni argumenta haver um impasse regimental que precisa ser resolvido antes de entregar novamente o seu relatório. Tema polêmico entre os políticos, houve dificuldade já na hora do envio do texto para o Congresso. A intenção inicial do ministro Sergio Moro era que as mudanças sobre o caixa 2 integrassem o mesmo projeto com medidas contra a corrupção, crime organizado e violento. Nos bastidores, houve pressão por parte da classe política, e o texto foi desmembrado e apresentado separadamente sob risco de que pudesse emperrar o pacote todo.

 

À época, Moro justificou dizendo que políticos se sentiram "incomodados" com a tramitação da criminalização do caixa 2 junto com o endurecimento da legislação contra o crime organizado e corrupção. A parte principal do pacote, então, foi enviada a um grupo de trabalho criado especialmente pela Câmara. O texto original foi bastante modificado e ainda precisa ser analisado pelo plenário.

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