Quinta edição da Teoria Crítica do Direito flerta com capitalismo retributivo | Jornale

Quinta edição da Teoria Crítica do Direito flerta com capitalismo retributivo

08/11/2019

Obra do jurista e filósofo Luiz Fernando Coelho ganha nova versão

 

 

“O que querem os ideólogos de hoje?”, indaga Luiz Fernando Coelho, no prefácio da quinta edição de seu livro “Teoria Crítica do Direito” (548 páginas, brochura, R$ 120), que está sendo lançado pela editora Bonijuris. Ele mesmo se encarrega de responder: “Um país das maravilhas. O mesmo país com que sonhavam os ideólogos do passado. São Alices tardias”, afirma.

 

Para ele, o Brasil do século 21 já não comporta passeios oníricos. “O capitalismo hoje é dominante, as experiências socialistas no leste europeu fracassaram, o muro de Berlim foi derrubado há três décadas e mostrou que o mundo de inspiração marxista não produziu riqueza. Muito pelo contrário. Expôs misérias e contradições”.

 

Quando a primeira edição foi publicada em 1987, o mundo era outro e Luiz Fernando Coelho também. A inspiração do livro era marxista, ainda que não ateísta. Coelho era vinculado à Ação Católica, um braço político da igreja, que pregava a doutrina social, o evangelho, mas jamais o ateísmo.

 

Ao escrever as primeiras páginas da Teoria Crítica do Direito, o Brasil vivia os anos duros da ditadura militar e Coelho tinha receios. Rondava-lhe o temor da liberdade de expressão, o dilema da autocensura, o medo de ser preso e a repercussão do livro.

 

De 1987 ao início desta década, a Teoria Crítica do Direito ganhou outras quatros edições, uma delas em espanhol, e Coelho fez questão de, ao longo desse tempo, alterá-la segundo o relógio do tempo e da história. “O que mudou da primeira para a quinta edição? O mundo”, responde ele em entrevista.

 

De fato, em pouco mais de três décadas as transformações foram cruciais. O mundo socialista ruiu juntamente com o muro de Berlim, em 9 de novembro de 1989, a guerra fria chegou ao fim e o capitalismo, renovado, fincou bases até na China, um país sui generis que é comandado com mão de ferro pelo partido comunista, mas incorporou uma economia de mercado e postulados tipicamente liberais.

 

Coelho conclui, e o faz sob uma análise ampla e filosófica, que o capitalismo venceu. E não se trata de por fim à história, mas de reconhecer que o caminho da riqueza das nações, o que inclui seus aspectos jurídicos, está intimamente ligado ao modo de produção do capitalismo. Mas não aquele demonizado. “O capitalismo de hoje é aquele com que sonhou Martinho Lutero. Ele acreditava que quando alguém enriquece é bafejado pela graça divina. Então, ele tem o dever moral de retribuir”.

 

A nova edição da Teoria da Crítica do Direito, que inspirou o direito alternativo e (por que não?), também o ativismo judicial praticado pelo Supremo Tribunal Federal, é fruto de um trabalho hercúleo de três anos e meio, feito a quatro mãos com o editor e preparador de texto Luiz Fernando de Queiroz. Desde que os originais foram submetidos à Editora Bonijuris, o livro passou por 40 etapas de correção (entre os revisores estavam o professor Carlos Alberto Sanches e a professora Maria Tereza de Queiroz Piacentini, autora do recém lançado “Não Tropece na Redação”), foi acrescido de mais 36 mil palavras, perdeu e ganhou citações, sofreu 30 mil correções pontuais sugeridas pelo editor e recebeu 209 novas notas de rodapé, conforme seu conteúdo era reformulado ou alterado ao sabor de novos aportes e convicções do autor.

 

O fato de a obra magna de Coelho ter influenciado juristas de alto escalão não é informação ao vento. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, é um dos que cita a Teoria Crítica do Direito com destaque em seu “Curso de Direito Constitucional Contemporâneo” (Saraivajur, 576 págs., R$ 134,49), hoje na 8ª edição. Eis uma nota que faz o livro deste catarinense de Joaçaba, nascido em 1º de janeiro de 1939, perfilar-se entre os grandes clássicos da literatura jurídica. Pessoalmente, Luiz Fernando Coelho é incansável. Ele dedica-se integramente à sua atividade como doutrinador, professor de direito e palestrante convidado no Brasil e na Europa.

 

LANÇAMENTO

O quê? “Teoria Crítica do Direito”, de Luiz Fernando Coelho

Editora Bonijuris, 2019, 548 págs.

Preço? De R$ 120,00 por R$ 100,00 (valor especial de lançamento)

Quando? Dia 20 de novembro de 2019, das 18h30 às 20h30

Onde? Salão de Eventos do TJ-PR (Rua Prefeito Rosaldo Gomes Mello Leitão, Centro Cívico - Curitiba)

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