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Ações educativas colaboram para a diminuição do barulho no Centro

08/06/2019

A lei prevê uma tolerância de 65db como nível máximo

 

 

Equipes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente deram início às ações educativas de verificação do cumprimento da Lei 10.625, que trata dos ruídos urbanos, da proteção ao bem-estar e ao sossego público. A lei estabelece, entre outras normas, os níveis máximos de pressão sonora conforme o zoneamento e períodos, com uma média de 65db.

 

Em duas operações no Centro da cidade, em meados de maio e nesta semana, foram entregues oito notificações relativas ao uso de caixa de som voltada para fora do estabelecimento comercial. Não foi necessária a aplicação de multa ou apreensão de equipamentos.

 

Fiscais percorreram o calçadão da Rua XV de Novembro, entre a Praça Osório e a Rua Presidente Farias, e o entorno da Praça Generoso Marques, além das praças Tiradentes e Zacarias. Na segunda operação, não encontraram reincidentes entre os cinco locais notificados anteriormente. As recomendações de recolhimento dos equipamentos foram atendidas. O trabalho é feito em conjunto com a Secretaria Municipal do Urbanismo.

 

Para a diretora de Pesquisa e Monitoramento da Secretaria do Meio Ambiente, Erica Mielke, é o resultado de um trabalho que vem sendo feito com a participação da sociedade. “Na Rua XV, a Associação Comercial do Paraná (ACP) colaborou com uma campanha para orientar os comerciantes associados a respeito da legislação”, contou.

 

As secretarias municipais do Urbanismo e do Meio Ambiente e a Procuradoria Geral do Município reuniram-se com a ACP no final do mês de abril para discutir a situação. Na época, constatou-se que os principais focos de denúncias em relação à poluição sonora estão no calçadão da Rua XV de Novembro, entre o Bondinho e a Praça Osório, com maior concentração na região da praça. “Escritórios e instituições de ensino estão entre os reclamantes”, informou a diretora.

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