Caminhoneiros ameaçam parar a partir deste domingo | Notícias | Curitiba | Jornale

Caminhoneiros ameaçam parar a partir deste domingo

08/12/2018

STF suspendeu multas pelo descumprimento da tabela do frete

 

 

Em reação à decisão tomada na quinta-feira pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que mandou suspender a aplicação de multas pelo descumprimento da tabela do frete até que a corte decida se a fixação de preços é ou não constitucional, grupos de caminhoneiros passaram a discutir uma possível paralisação. Assembleias estavam marcadas para sexta-feira (7) e para este sábado (8). "

A Advocacia Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira, 7, que “estuda a melhor estratégia jurídica” para reverter a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que suspendeu a aplicação de multas por descumprimento da tabela de preços mínimos do frete rodoviário até que a Corte se pronuncie sobre a constitucionalidade da fixação de preços.

A decisão de Fux foi tomada a partir de uma provocação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A entidade argumentou que as multas não poderiam ser aplicadas, pois a tabela não foi estabelecida conforme o rito determinado pela lei que criou a política de preços mínimos para o frete rodoviário.

Por causa da decisão de Fux, os caminhoneiros passaram a discutir uma possível paralisação. Mensagens que circulam nos grupos de WhatsApp no início da noite falam em iniciar o movimento na noite de domingo.

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