Vereadores de Curitiba aprovam reajuste de até 10% no IPTU | Jornale

Vereadores de Curitiba aprovam reajuste de até 10% no IPTU

05/12/2017

 

Com 26 votos favoráveis e 9 contrários, a Câmara Municipal aprovou, nesta segunda-feira (4), em primeiro turno, projeto de lei da Prefeitura de Curitiba que trata da cobrança do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para 2018. A iniciativa não mexe com a Planta Genérica de Valores (PGV), aplicando a correção do imposto pela inflação dos últimos 12 meses, acrescida de mais 4% para imóveis e 7% para terrenos sem edificação.

“Aumento de imposto é quando mexe na alíquota e não estamos mexendo na alíquota”, respondeu Pier Petruzziello (PTB), líder do Executivo na Câmara Municipal, às críticas de vereadores independentes e de oposição que se opuseram à medida. “Ninguém defende o aumento de imposto”, repetiu Petruzziello, que apresentou quatro simulações em plenário nas quais os porcentuais de 4% e 7% impediam aumentos de até 500% no IPTU de um ano para outro. “As travas limitam. Se não colocássemos, o imposto iria explodir”, justificou.

Para o Professor Euler é correto afirmar que a alíquota do imposto não foi aumentada, mas ele defende que haverá aumento do que é cobrado do contribuinte uma vez que os porcentuais de 4% e 7% são aplicados de forma composta, sobre aquilo que foi pago no ano anterior. “É um aumento possível do IPTU [caso a caso]. Pode acontecer daqui a quatro anos que o IPTU, para algumas pessoas, tenha aumentado em até 30%”, explicou.

“Claro que o limitador [as travas] é importante, mas podia ser redigido com porcentual menor”, complementou Professor Euler. “Foi uma escolha da prefeitura por o limitador de 4%. Podia ser de 3%, de 2%, nulo”, apontou, defendendo que o aumento de impostos é um jeito antiquado de equilibrar as despesas públicas. “Esse valor não saiu do nada, foi calculada a defasagem da planta genérica”, respondeu Petruzziello.

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