Vereadores votam regulamentação a circos itinerantes | Notícias | Curitiba | Jornale

Vereadores votam regulamentação a circos itinerantes

17/11/2017

 

A Câmara Municipal analisa em primeiro turno, na sessão da próxima terça-feira (21), projeto de lei que pretende regulamentar a instalação de circos itinerantes na cidade. De iniciativa dos vereadores Dona Lourdes e Mauro Ignácio, ambos do PSB, e Goura (PDT), a proposição afirma que a Prefeitura de Curitiba poderá conceder gratuitamente a utilização temporária de bens públicos para a circulação dos espetáculos circenses.

A matéria aponta que a utilização de espaços públicos ocorreria mediante a oferta de contrapartidas acordadas com a Fundação Cultural de Curitiba (FCC). Segundo o texto, circo itinerante é a pessoa regularmente constituída nos moldes da lei federal 6.533/1978, que tenha por finalidade a promoção de shows ou espetáculos de linguagem circenses, por tempo indeterminado. Se aprovada nos dois turnos de votação e sancionada pelo prefeito, a lei entrará em vigor 90 dias após a publicação no Diário Oficial do Município.

O projeto entrou na ordem do dia do último dia 13, mas os autores o adiaram por três sessões, para adequações. Nesse período, houve a apresentação da subemenda. Os autores justificam que a lei será importante para garantir a instalação e o funcionamento dos espetáculos em Curitiba, combatendo o preconceito e defendendo o exercício regular da categoria. “Além da dificuldade para encontrar áreas livres para sua implantação, os circos encontram barreiras também na atual legislação, que equipara suas atividades a de outros grandes eventos, sendo as especificidades das atividades circenses desprezadas”, argumentam.

A proposição completa que “os artistas circenses itinerantes vêm há anos lutando para assegurar as alterações legislativas necessárias para viabilizar a manutenção e desenvolvimento da arte circense no país, nas esferas federal, estadual e municipal, sendo a família Zanchitini uma de suas mais importantes vozes nesse movimento”. A sugestão é que a norma seja denominada de Lei Wanda Zanchettini.

Compartilhe no Facebook
Compartilhe no Twitter
Please reload

ALEP_MASCARAS-COVID-19_BANNER_motivo01_3
Destaques JORNALE
Please reload

Site de Notícias de Curitiba - Paraná

Jornale: edson@jornale.com.br

              redacao@jornale.com.br

WhatsApp: (41) 8713-4418

Correio Paranaense / Jornal do Ônibus

comercial@jornaldoonibusdecuritiba.com.br

Tel. 41 3263-2002

Editorias

Editais

Siga Jornale

  • Pinterest