Veículos escolares e de turismo poderão levar passageiros

05/07/2021

O serviço de transporte escolar foi muito afetado pela pandemia

Os deputados membros da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Tião Medeiros (PTB), aprovaram nesta segunda-feira (05) o projeto de lei dos deputados Subtenente Everton (PSL) e Galo (PODE), que dispõe sobre a implementação provisória do transporte complementar público de pessoas em todos os municípios do Paraná, a ser realizado por veículos de transporte escolares e de turismo como medida de urgência para evitar a propagação da Covid-19.

O projeto permite, provisoriamente, que proprietários de veículos de transporte escolar e de turismo realizem serviços de transporte complementar de pessoas. Para autorização do serviço, o veículo deverá estar em perfeito estado de conservação e ter menos de 15 anos. Uma autorização de transporte será concedida ao proprietário do veículo.

De acordo com a justificativa, a proposta tem o objetivo de minimizar os efeitos da pandemia, oferecendo o auxílio provisório destes veículos para contribuir para "um transporte com responsabilidade e focado na saúde dos transportados, além de resolver o problema dessa categoria que está sem condições de cumprir com suas obrigações".