21/07/2021
A ementa do projeto prevê proibição de linguagem neutra em todos órgãos da administração pública e instituições de ensino mantidas pelo Estado
Proibir a utilização da linguagem neutra pela administração estadual. Essa é a proposta de um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) apresentada pelos deputados Homero Marchese (PROS), Alexandre Amaro (Republicanos) e Marcio Pacheco (PDT).
Segundo a proposta, a lei quer assegurar o que está previsto no Artigo 13 da Constituição Federal que determina a língua portuguesa como idioma oficial da República Federativa do Brasil e patrimônio cultural brasileiro.
O texto relata que a linguagem neutra se caracteriza pela utilização de outras vogais, consoantes e símbolos que não identifiquem o gênero masculino ou feminino, gerando alterações ortográficas nas palavras.
A linguagem não poderia ser usada em concursos públicos, publicidade institucional, informativos, circulares, e-mails, memorandos, documentos, currículos escolares, editais, exames e provas.
Foto: Sandro Nascimento/Alep
