UFPR dará subsídio técnico para debate sobre pedágio

09/08/2021

Universidade firmou convênio com a Assembleia para estudo

Uma parceria firmada nesta segunda-feira (09) entre a Assembleia Legislativa e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) vai oferecer apoio técnico aos deputados e à Frente Parlamentar sobre o Pedágio para a discussão sobre as novas concessões de rodovias no Estado. A colaboração tem o objetivo de promover estudos, pesquisas e análises sobre o novo modelo do pedágio proposto pelo Ministério da Infraestrutura do Governo Federal. O objetivo principal é subsidiar o Legislativo paranaense na condução do debate.

O grupo de trabalho formado pela UPFR pretende analisar a adequação jurídica das propostas de edital e de contrato, a continuidade dos serviços entre o término das atuais e o início das novas concessões, bem como os investimentos previstos relacionados às novas concessões de rodovias. Também vai analisar os principais aspectos técnicos do novo modelo de concessão e a modelagem tarifária nele apresentada; vai verificar ainda as providências de licenciamento ambiental, os riscos do novo modelo e os mecanismos de fiscalização e governança. Por fim, vai apresentar resultados consolidados dos estudos, pesquisas e análises, bem como recomendações para a continuidade dos serviços.

O documento foi assinado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), o primeiro secretário da Casa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), e o reitor da Universidade, Ricardo Marcelo Fonseca, através do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI) da UFPR.