Transporte público aponta perdas de R$ 14, 2 bilhões com pandemia

25/06/2021

Setor procura um marco legal para poder reduzir as tarifas

Com prejuízo de R$ 14,2 bilhões, acumulado desde o início da pandemia, o setor de transporte público trabalha na criação de um novo marco legal para esse serviço essencial, em busca de soluções definitivas para reduzir a tarifa, aumentar a qualidade e produtividade, e garantir segurança jurídica aos contratos de concessão. “Trata-se de uma reforma estrutural profunda, de longo prazo”, adianta Otávio Cunha, presidente-executivo da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), antecipando que a proposta deve ser apresentada em breve no Congresso Nacional. “O transporte público urbano enfrenta grave crise em todo o país, mas a reestruturação desse serviço vai trazer soluções para problemas históricos e recorrentes do setor”, afirma o presidente.

De acordo com Otávio Cunha, o marco legal é uma aposta em solução definitiva para a sustentabilidade do transporte público urbano. “É uma proposta multimodal, para ônibus urbano, metrô e trem, que representa uma ruptura com relação ao modelo atual e oferece transparência, tarifa módica, serviço de qualidade para o passageiro e segurança jurídica para quem opera”, esclarece.

O programa de reestruturação do transporte público foi construído pela NTU em conjunto com diversos agentes do setor e consiste de três pilares: 1) qualidade e produtividade; 2) financiamento e 3) regulação e contratos.

Segundo Otávio Cunha, o setor quer ampliar o debate sobre a proposta o máximo possível. “Temos que construir um entendimento mais amplo para que esse projeto possa tramitar no Congresso. Além disso, queremos que esteja alinhado com o objetivo maior de oferecer transporte de qualidade para o cidadão. Nesse sentido, precisamos sensibilizar a sociedade de maneira geral”, afirma o presidente da NTU.

Curitiba

O diretor-executivo das Empresas de Ônibus de Curitiba, Luiz Alberto Lenz César, disse que o setor está unido em torno da proposta. Ele afirmou que a situação das operadoras na capital paranaense não foge daquilo que é visto em todo o Brasil. Antes da pandemia, 760 mil passageiros utilizavam o transporte coletivo em dia útil – hoje são 350 mil, queda de 54%. Já a oferta de ônibus, essencial para garantir o distanciamento social, era de 1.200 em dia útil e atualmente está em 950, baixa de 21%.

Diante desse desequilíbrio, a Prefeitura de Curitiba aprovou na Câmara Municipal o Regime Emergencial de Operação e Custeio do Transporte Coletivo durante o período de pandemia. O sistema, que custava R$ 80 milhões por mês, passou para R$ 54 milhões – parte do valor é arrecadado pelas passagens e parte é subsidiado pelo orçamento municipal. Essa redução foi possível com a exclusão de alguns itens que fazem parte da planilha de custo.

O item de maior impacto foi a retirada da remuneração da frota. Entre o fim de 2017 e 2020, as empresas compraram 535 ônibus, em um investimento de mais de R$ 300 milhões. Sem receber por isso, as operadoras enfrentam dificuldades de honrar as parcelas dos financiamentos. Além disso, há outros itens que precisam ser ajustados na planilha, como pessoal, manutenção da frota (peças, acessórios, etc.). “O momento é grave e precisamos urgentemente de uma solução. Esperamos que esse marco legal possa apontar um caminho”, disse Lenz César.