TJPR recebe audiência pública sobre população em situação de rua no dia 30 de novembro

21/11/2022

A audiência foi requerida pelo Movimento Nacional da População de Rua

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) irá sediar, no dia 30 de novembro de 2022, das 8h30 às 12h, uma audiência pública do Grupo Interinstitucional de Atendimento à População em Situação de Rua (GT-PSR) na sala de sessões 201, localizada no 2º andar do prédio anexo ao Palácio da Justiça.

A audiência foi requerida pelo Movimento Nacional da População de Rua atuante no estado do Paraná, por intermédio da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP-PR) e do Conselho Permanente de Direitos Humanos, em reunião ocorrida em outubro desse ano.

O objetivo da reunião é discutir a implementação da Resolução n° 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua no Estado do Paraná. O evento será aberto ao público e contará com transmissão ao vivo pelo canal do TJPR no YouTube.

Entidades que queiram fazer uso da palavra durante a audiência devem realizar inscrição prévia, até o dia 25 de novembro. O evento contará com exposição de temas relacionados às pessoas em situação de rua e a seleção das participações levará em conta a representatividade, especialização, expertise, pluralidade e paridade. A relação dos deferimentos será divulgada no site do TJPR até o dia 28 de novembro de 2022, momento em que também será divulgada a programação da audiência.

O GT-PSR foi criado a partir do Termo de Cooperação Técnica, assinado em novembro de 2018, pelo TJPR, além do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) e da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR). As audiências buscam desenvolver ações em prol das pessoas em situação de rua com a escuta qualificada dos Movimentos que representam esse grupo social, como também de instituições, entidades e órgãos que são afetos ao tema, atuam ou atendem essa população no âmbito estadual e municipal.

Foto: TJPR