STJ mantém condenação a Deltan por PowerPoint

10/08/2022

O ex-procurador apresentou um PowerPoint contra Lula

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que condenou o ex-procurador da República Deltan Dallagnol, que foi chefe da extinta Operação Lava Jato, a pagar uma indenização de R$ 75 mil ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O julgamento foi concluído na segunda-feira, 8, no plenário virtual - plataforma que permite aos ministros incluírem os votos no sistema online sem necessidade de reunião do colegiado. O placar foi unânime.

Os ministros analisaram recursos do próprio Dallagnol e da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), contra a condenação, e do ex-presidente Lula, pedindo o aumento do valor da indenização.

De um lado, o ex-chefe da Lava Jato argumentou que não poderia ter sido processado e que uma eventual responsabilização caberia ao Estado. Na outra ponta, o petista afirmou que o valor definido pelo STJ não seria suficiente para dissuadir o procurador de reiterar o comportamento.