STF retoma nesta quarta julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro

21/06/2021

Supremo formou maioria para analisar a questão

Nesta quarta-feira, dia 23, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá concluir o julgamento sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro.

O ministro Marco Aurélio havia evitado o julgamento com pedido de vista mas devolveu os autos para julgamento em 30 de abril.

O plenário do Supremo já formou maioria para manter a decisão da 2ª Turma que declarou Moro suspeito para julgar o ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Apenas o decano e o ministro Luiz Fux ainda não apresentaram seus votos.

Gilmar Mendes proferiu o voto que prevaleceu. Ele considerou que a declaração de incompetência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba para julgar Lula não prejudicaria o julgamento sobre a suspeição do seu antigo juiz titular, já que teria efeitos mais amplos.

A suspeição anularia os atos processuais, por exemplo, enquanto a declaração de incompetência da vara possibilita a manutenção desses atos caso sejam ratificados pelo novo juiz.

O voto de Gilmar já ganhou apoio dos ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.

Ficaram vencidos os ministros Luiz Edson Fachin, relator do caso, e Luís Roberto Barroso. Fachin considerou que o processo deveria ser extinto, já que a análise de suspeição deveria ocorrer antes da de incompetência. Já Barroso entendeu que o julgamento da 2ª Turma seria nulo após o relator ter extinguido o processo.

A inclusão do tema na pauta de julgamento ocorre após pedido de Lula, feito no final de maio. A defesa do ex-presidente apontava demora na conclusão do julgamento, já que Marco Aurélio havia devolvido os autos no dia 29/4. Assim, o julgamento vai se encerrar antes da aposentadoria do decano, marcada para 12 de julho.