STF anula condenações de Lula em Curitiba

15/04/2021

Ações contra ex-presidente serão julgadas em Brasília

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta (15) rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que tentava reverter a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinadas pela Justiça Federal do Paraná, na Operação Lava Jato.

Oito ministros (Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso) votaram pela rejeição do recurso e três pela aceitação (Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux). Com o recurso rejeitado, as anulações das condenações serão mantidas, e Lula permanecerá elegível.

O julgamento terá continuidade no próximo dia 22 com a apreciação da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, cuja atuação ao condenar o ex-presidente foi considerada parcial pela Segunda Turma do STF.