21/02/2022
A proposta foi aprovada na sessão desta segunda-feira na Assembleia
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira (21) a redação final da proposta que garante que gestantes surdas tenham como se comunicar com a equipe de enfermeiros e médicos na hora do parto de seus bebês. Agora, o projeto de lei 415/2020, assinado pelo deputado Galo (PODE), segue para sanção, ou veto, do Poder Executivo.
O texto altera a Lei 19.701/2018, que dispõe sobre violência obstétrica, acrescentando ao texto o direito de gestantes e parturientes serem acompanhadas por intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). A intenção é que o acompanhamento ocorra nos períodos de pré-parto, durante o parto e também no pós-parto nas unidades de saúde da rede pública. O texto se refere a gestantes e parturientes surdas ou com dificuldades auditivas que necessitem e queiram o acompanhamento.
“Essa alteração de uma lei já existente vai fazer com que a mulher surda tenha seus direitos garantidos. E esse direito faz com que ela se sinta mais confortável”, destaca o autor da proposta.
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