06/03/2024
Livro que trata sobre racismo gerou polêmica e passará por análise pedagógica
Na segunda-feira (4), um ofício do Núcleo Regional da Educação de Curitiba, da Secretaria de Educação do Paraná, determinou até sexta-feira a entrega de todos os exemplares do livro O Avesso da Pele, de Jeferson Tenório, incluído no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) em 2022. Segundo o documento, a obra passará por análise pedagógica e posterior encaminhamento.
O ofício justifica a ação por ter “foco na construção das aprendizagens em cada uma das etapas de escolarização”.
Em sua rede social, o autor do livro divulgou a cópia do ofício paranaense e escreveu que nenhuma autoridade tem o poder de mandar recolher materiais pedagógicos de uma escola: "é uma atitude inconstitucional. É um ato que fere um dos pilares da democracia que é o direito à cultura e à educação. Não se pode decidir o que os alunos devem ou não ler com uma canetada."
No Rio Grande do Sul, a secretaria estadual de educação (Seduc), por meio de nota, esclareceu que não orientou que a obra fosse retirada de bibliotecas da rede estadual de ensino.
A Seduc, então, derrubou a censura ao livro nas escolas e bibliotecas. “A 6ª Coordenadoria Regional de Educação irá seguir a orientação da secretaria [estadual] e providenciar que as escolas da região usem adequadamente os livros literários”, diz a nota.
O Ministério da Educação afirma que a aquisição das obras pelo Programa Nacional do Livro Didático se dá por meio de um chamamento público, de forma isonômica e transparente e que os títulos literários são avaliados por professores, mestres e doutores, que tenham se inscrito no banco de avaliadores do MEC.
Em nota, a Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed-PR) disse que conduz habitualmente a revisão dos materiais incluídos no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
Sobre a obra O Avesso da Pele, a Seed-PR reconhece que a temática abordada é verdadeiramente importante no contexto educacional. Porém, a secretaria pontua que a análise do livro se mostrou necessária e justifica. “Em determinados trechos, algumas expressões, jargões e descrição de cenas de sexo utilizados podem ser considerados inadequados para exposição a menores de 18 anos (janela etária da maioria dos alunos de ensino médio no estado).”
A Secretaria de Educação fundamenta a decisão “em respeito aos próprios estatutos legais da lei brasileira, de salvaguarda à criança e ao adolescente, no que diz respeito à exposição aos referidos conteúdos”.
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