São José dos Pinhais lança edital da PNAB para fomento a projetos culturais no município
- 19 de fev.
- 2 min de leitura
19/02/2026
A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semuc), publicou no Diário Oficial o Edital de Chamamento Público nº 007/2026 – PNAB nº 1 – Multiáreas, destinado ao fomento direto à cultura no município. A iniciativa é realizada com recursos do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), repassados pelo Governo Federal por intermédio do Ministério da Cultura. Podem se inscrever agentes culturais que atuem ou residam em São José dos Pinhais há pelo menos dois anos.
O objetivo do edital é contemplar projetos de produção, formação e difusão cultural, abrangendo diferentes setoriais, além de iniciativas voltadas a e/ou propostas por populações em situação de vulnerabilidade.
Ao todo, serão selecionados 32 projetos culturais para receber apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital. Caso haja disponibilidade orçamentária e interesse público, o número de vagas poderá ser ampliado com saldo remanescente da PNAB ou rendimentos de outros editais.
Segundo a secretária municipal de Cultura, Jéssica Carracci, o edital reforça o compromisso do município com a consolidação de uma política cultural estruturada e inclusiva. “A Política Nacional Aldir Blanc representa um avanço importante para garantir financiamento contínuo à cultura. Em São José dos Pinhais, estamos utilizando esses recursos de forma planejada, ampliando oportunidades para artistas, produtores e coletivos culturais, além de assegurar ações afirmativas e acessibilidade”, destaca.
Etapas do edital
O processo será composto por quatro fases:
Inscrições – apresentação dos projetos pelos agentes culturais;
Seleção – análise e escolha das propostas por comissão nomeada pela Secretaria Municipal de Cultura;
Habilitação – convocação dos selecionados para apresentação da documentação exigida;
Assinatura do Termo de Execução Cultural – formalização do apoio financeiro aos projetos habilitados.
As inscrições devem ser realizadas das 8h do dia 19 de fevereiro de 2026 até as 17h do dia 20 de março de 2026, mediante entrega de envelope físico lacrado no Protocolo Geral da Prefeitura (Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 – Centro), identificado com o número do edital e a categoria escolhida, contendo toda a documentação obrigatória prevista no edital.
Sobre a PNAB
Instituída pela Lei nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura estabelece um modelo de financiamento contínuo ao setor cultural, baseado na cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com participação da sociedade civil. A política busca fortalecer o sistema federativo de cultura, garantindo repasses regulares e promovendo diversidade, democratização e universalização do acesso cultural no país.
O edital municipal foi elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), nos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023, além da Instrução Normativa MinC nº 10/2023, que trata de ações afirmativas e acessibilidade.
Confira o edital completo:
Foto: Prefeitura de São José dos Pinhais
Comentários