11/05/2024
Terreno era ocupado desde o dia 26 de abril
Cerca de 250 pessoas foram despejadas após a Polícia Militar (PM-PR) cumprir, na manhã desta sexta-feira (10), uma decisão que determinou a reintegração de posse de um terreno ocupado por elas no bairro Cidade Industrial de Curitiba, desde o dia 26 de abril.
A execução da ordem judicial começou antes das 4h desta sexta. A Justiça determinou a reintegração após uma ação judicial movida pelo dono do terreno.
A limitar foi expedida no dia 29 de abril, dois dias depois do início da ocupação. No dia 3 de maio, um oficial de Justiça avisou os integrantes do movimento sobre a desocupação.
A Defensoria Pública tentou evitar o despejo com recurso enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi negado pelo ministro André Mendonça. Com isso, a Justiça do Paraná emitiu uma liminar determinando a reintegração de posse.
A Defensoria entrou com novo recurso pedindo a suspensão da liminar na quinta (9). No documento, assinado também pelo Ministério Público, a Defensoria argumenta que o imóvel “não cumpre função social” e que está em “processo de alienação judicial”.
Com isso, as pessoas que reivindicam o terreno não seriam mais proprietárias. O documento também argumenta que a execução da liminar coloca “250 pessoas incluindo crianças e idosos, em situação de rua, sem qualquer estudo prévio ou preparação do poder público municipal para atender adequadamente essas famílias”.
A defensoria também destaca que a ação não foi mediana pela Comissão de Assuntos Fundiários.
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