Receita Federal e IAT vão ampliar pontos de incineração de cigarros contrabandeados

27/07/2023

A Receita busca licenças ambientais para incinerar cigarros em caldeiras de cooperativas da região Oeste do Paraná

O Instituto Água e Terra (IAT), por meio do escritório regional de Foz do Iguaçu, formalizou nesta quarta-feira (26) parceria técnica de cooperação com a Receita Federal. O acordo prevê a abertura de novos espaços para a incineração de cigarros contrabandeados do Paraguai em caldeiras de cooperativas instaladas na região Oeste do Paraná – o IAT é responsável por conceder a Autorização Ambiental (AA) que permite a queima do produto nesses locais.

Em contrapartida, o órgão ambiental passa a ter prioridade no recebimento de aparelhos e equipamentos aprendidos pela Receita Federal por entrarem no País de maneira ilícita. Neste mês, por exemplo, a instituição vinculada ao Ministério da Fazenda repassou quatro veículos, que serão utilizados em ações voltadas para a preservação do meio ambiente na região de fronteira.

A cooperação foi confirmada durante ato na sede da Receita Federal em Foz do Iguaçu pelo diretor-presidente do IAT, Everton Souza, e pelo delegado da instituição na cidade, Paulo Sergio Cordeiro Bini.

“É uma parceria de ganha-ganha. O IAT dará celeridade a esses pedidos de licenciamento ambiental, ampliando a capacidade de incineração da Receita, e em troca vai poder ampliar e melhorar as condições de trabalho com o recebimento de doação de equipamentos, veículos, embarcações e outros itens”, disse Everton Souza.

A unidade da Receita Federal de Foz do Iguaçu destrói, em média, 100 milhões de maços de cigarros contrabandeados por ano, que entrariam no País sem o recolhimento de taxas e impostos.