26/03/2024
Estados de Sul e Sudeste encontraram com ministro para tratar de dívidas
Os governadores dos estados integrantes do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) se encontraram nesta terça-feira (26) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília. O governador Carlos Massa Ratinho Junior, presidente do consórcio, apresentou a pauta de renegociação das dívidas dos estados e ressaltou que o Paraná está com boa saúde financeira do Paraná. O estado saiu da oitava maior Dívida Consolidada Líquida (DCL) do País em 2018 para se tornar segundo ente da federação com a menor dívida líquida em 2023.
Em cinco anos, através de instrumentos de gestão fiscal, o Estado saiu de R$ 14,5 bilhões de Dívida Consolidada Líquida (DCL) em 2018 para a segunda melhor situação entre os estados em 2023, com dívida líquida de R$ -2,87 bilhões. Com isso, o Paraná é um dos únicos quatro estados com dívida líquida negativa em todo o Brasil. Os outros são Espírito Santo, Mato Grosso e Paraíba.
Ter dívida líquida negativa significa que o Estado tem disponibilidade financeira superior à dívida de longo prazo. Na prática, isso representa sustentabilidade nas contas e garante que o Estado tenha condições de executar programas de governo e realizar investimentos nas mais diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura e segurança, por exemplo, ao invés de gastar com o pagamento de juros.
O Estado também figura na liderança do Índice de Liquidez do Ranking de Competitividade dos Estados de 2023. O indicador avalia a capacidade que os estados têm de cumprir suas obrigações financeiras com base nos recursos disponíveis.
Os governadores apresentaram ao Ministério da Fazenda propostas de renegociação das dívidas dos estados com a União, com foco na região Sul-Sudeste. Dos 27 estados brasileiros, 23 têm dívidas de longo prazo. Dos sete estados do Cosud, cinco estão entre as seis maiores DCLs vigentes, e apenas Paraná e Espírito Santo têm dívidas líquidas negativas.
Entre as propostas discutidas está revisão do indexador das dívidas e da taxa de juros, o que, a médio e longo prazo, ajudaria a sanar as finanças dos estados endividados. “Essa não é uma pauta regional, apenas dos estados do Cosud, mas que interessa a todos os estados do Brasil. Se você tem estados com saúde financeira, isso colabora com a economia e com o desenvolvimento de todo o País”, disse o governador Ratinho Junior.
O governo federal estabeleceu um cronograma de 60 dias para definir os termos finais de uma proposta, que será encaminhada ao Congresso Nacional.
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