Projetos proíbem fogos de artifício com estampido no Paraná

11/03/2021

Os fogos de artifício estão em discussão na Assembleia Legislativa

Proibir a utilização de fogos de artifício com estampido em todo o estado. É o que prevê três projetos de lei, que tramitam na Assembleia Legislativa do Paraná. As propostas são assinadas pelo deputado Cobra Repórter (PSD), pela deputada Cantora Mara Lima (PSC) e pelo deputado Tercilio Turini (CDN).

O texto apresentado por Mara Lima cria uma nova lei proibindo a queima e a soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro no Estado do Paraná, assim como o projeto do deputado Cobra Repórter (PSD) que também proíbe efeito sonoro superior a 85 decibéis.

Já a proposta de Turini altera a Lei Estadual, que dispõe sobre a instalação de fábricas de fogos de artifício, bem como a fiscalização e comercialização de seus produtos. A alteração prevista na proposição determina que só serão permitidos no estado do Paraná fogos com efeitos de cores.