Projeto que facilita identificação de pacientes desconhecidos é aprovado

31/10/2022

A proposta foi aprovada na sessão de ontem da Assembleia

Os deputados estaduais participaram nesta segunda-feira (31), na Assembleia Legislativa do Paraná, de duas sessões plenárias, sendo uma ordinária do dia e outra, também ordinária, antecipada de terça-feira, dia 1º de novembro. Ao longo das sessões, os parlamentares aprovaram a proposta que determina a divulgação de informações de pacientes que estejam internadas desacompanhadas de familiares ou responsáveis, e sem identificação, por parte de hospitais públicos e particulares do Estado.

A ideia do projeto de lei 41/2022, assinado pelo deputado Luiz Fernando Guerra (União), é instituir um mecanismo capaz de contribuir para a identificação de pessoas em situação excepcional de vulnerabilidade, como por exemplo, aqueles que derem entrada na emergência em estado inconsciente, sem documentos ou desacompanhadas. As instituições de saúde, diz a proposição, deverão disponibilizar em site na internet estas informações sobre os pacientes.

Segundo o texto, os dados a serem publicados deverão constar a idade aparente, cor da pele, olhos e cabelos, altura, peso, físico e outros traços que possam contribuir para sua identificação. Para preservar o direito à intimidade, o projeto destaca que não será divulgado o estado de saúde do paciente e os procedimentos médicos executados.