Na semana que é celebrado o dia da mulher, a Câmara aprovou um projeto que aumenta a pena para crimes violência psicológica contra a mulher cometido com o auxílio de inteligência artificial (IA). A proposta é de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e foi relatada por Camila Jara (PT-MS).
Um dos exemplos citados por Jandira foi o caso recente envolvendo a atriz Isis Valverde, denominado como deep nude, onde a mulher é vítima de uma fotomontagem utilizando a inteligência artificial de divulgar de forma explicita a nudez.
O projeto estabelece um agravante no artigo do Código Penal relativo ao crime de violência psicológica contra a mulher, definido como a prática de "ameaças, constrangimentos, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização ou limitação do direito de ir e vir".
Caso o projeto entre em vigor, a pena será aumentada à metade, sendo ela atualmente de seis meses a dois anos e multa. Caso haja o uso de IA, poderá chegar a três anos.
Foto: Freepik
Comments