01/07/2024
Banco estornou o dinheiro novamente, após a devolução voluntária
O professor Luiz Cezar Lustosa Garbini, residente em Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba, passou por uma situação complicada após devolver um PIX de R$ 700 que recebeu por engano. Para garantir que não estava mal-intencionado, Garbini gravou a tela do celular enquanto fazia a devolução. No entanto, acabou ficando no prejuízo depois que o banco também estornou o valor, duplicando o montante devolvido.
Garbini relatou que ao tentar devolver o dinheiro, inicialmente, a transferência deu erro. Para demonstrar sua honestidade, ele filmou o processo e, após algumas tentativas, conseguiu devolver o valor. Contudo, o banco estornou o dinheiro novamente após o próprio homem que enviou o PIX solicitar o reembolso, resultando em um prejuízo de R$ 700 para o professor.
Ao perceber o que aconteceu, Garbini entrou em contato com o homem, que debochou da situação e o bloqueou no WhatsApp. “Me senti desacreditado que o cara teve essa atitude logo após eu ter sido honesto com ele”, lamentou o professor.
Em situações semelhantes, ficar com o dinheiro alheio pode configurar crime de apropriação indébita, com pena de 1 a 4 anos de prisão. No caso de Garbini, o advogado Leonardo Fleischfresser explicou que a situação pode ser enquadrada como estelionato, onde a pena varia de 1 a 5 anos de prisão, devido ao dolo do homem que pediu o estorno do valor devolvido.
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