Presidente do STF defende medidas mais severas contra feminicídio

25/12/2020

Fux divulgou nota pública sobre assassinato de magistrada no Rio

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, lamentou nesta sexta-feira (25) o assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, 45 anos, morta a facadas pelo ex-marido na véspera de Natal.

Em nota pública, divulgada em nome do STF e do CNJ, Fux chamou o crime de “covarde” e se disse comprometido “com o desenvolvimento de ações que identifiquem a melhor forma de prevenir e de erradicar a violência doméstica contra as mulheres no Brasil”.

O crime ocorreu na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. A juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) foi esfaqueada na Avenida Rachel de Queiroz, na frente das três filhas do casal.

Autor do crime, o engenheiro Paulo José Arronenzi não tentou fugir e permaneceu próximo ao corpo da ex-mulher até a chegada da polícia. Preso, ele não quis falar na delegacia e disse que só vai se manifestar em juízo, segundo informações da polícia.

“A tragédia da violência contra a mulher, as agressões na presença dos filhos, a impossibilidade de reação e o ataque covarde entraram na nossa casa, na véspera do Natal, com a notícia do feminicídio da juíza de Direito Viviane Vieira do Amaral Arronenzi”, afirmou Fux na nota.

O ministro ressaltou que “deve ser redobrada, multiplicada e fortalecida a reflexão” sobre as medidas necessárias para garantir a efetividade da lei e das ações de enfrentamento à violência contra as mulheres.

“Estamos em sofrimento, estamos em reflexão e nos perguntando o que poderíamos ter feito para que esta brasileira Viviane não fosse morta. Precisamos que esse silêncio se transforme em ações positivas para que nossas mulheres e meninas estejam a salvo, para que nosso país se desenvolva de forma saudável”, escreveu Fux.

Pelas redes sociais, o ministro do STF Gilmar Mendes também comentou o episódio. O magistrado disse que o assassinato é “gravíssimo” e mostra que o feminicídio é endêmico no Brasil.

“O combate a essa forma bárbara de criminalidade quotidiana contra as mulheres deve ser prioritário”, escreveu o ministro.