Prefeitura alerta para uso inadequado de máscara

03/02/2021

O uso inadequado da máscara pode gerar multa de R$ 150 a R$ 550

A falta ou uso inadequado de máscara (não cobrir totalmente o nariz e a boca, por exemplo) podem acarretar aplicação de multa no município. O mesmo vale para quem participar ou promover aglomerações. As medidas mais restritivas foram previstas pela Prefeitura como forma de enfrentamento à pandemia, que precisa da colaboração da sociedade, tanto quanto das ações sanitárias.

Depois de um período voltado a orientações ao cidadão, iniciado em março de 2020 - o que incluiu ações de comunicação oficial promovidas pelos órgãos do município, aliadas ao contato de servidores da Prefeitura com o público em parques, praças, ruas, terminais de ônibus - houve a necessidade de fortalecer as regras já conhecidas.

A lei 15.799/2021 prevê punições a estabelecimentos que descumprirem as medidas e inclui a responsabilização a cidadãos (pessoas físicas). Em caso de reincidência, as penalidades dobram.