20/12/2024
Diploma da Justiça Eleitoral atesta que os novos vereadores de Curitiba estão aptos a tomar posse no cargo
Os 38 vereadores eleitos para compor a 19ª legislatura da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Realizada no Teatro Positivo, na tarde desta quinta-feira (19), a cerimônia também contou com a entrega do diploma da Justiça Eleitoral aos primeiros suplentes do Legislativo, ao novo prefeito da cidade, Eduardo Pimentel, e ao novo vice, Paulo Martins.
“Segundo a definição trazida pelo Tribunal Superior Eleitoral [TSE], a diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que os candidatos e candidatas foram efetivamente pelo povo e, por isso, estão aptos a tomar posse no cargo. É o marco final da eleição, representando a democracia e a escolha popular para administrar, gerir e legislar em prol da cidade”, disse a juíza da 174ª Zona Eleitoral (ZE) e presidente da Junta Eleitoral Totalizadora, Carla Melissa Martins Tria, que presidiu a mesa da solenidade e também quem assinou os diplomas.
Ou seja, o diploma emitido pelo TRE-PR é o documento que habilita o candidato ao mandato eletivo. Nele constam o nome de cada candidato, o partido pelo qual disputou o pleito e o cargo para qual foi eleito ou classificado como suplente. O documento foi entregue, inicialmente, aos primeiros suplentes. Na sequência, os 38 novos vereadores de Curitiba foram diplomados por ordem alfabética, de Andressa Bianchessi (União) a Tiago Zeglin (MDB). O ato de diplomação terminou com a outorga do documento a Paulo Martins e a Eduardo Pimentel.
Os 38 novos vereadores de Curitiba entregam os respectivos diplomas e declarações de bens durante a sessão preparatória, que será na próxima segunda-feira (23), a partir das 9 horas, no Palácio Rio Branco, sede da Câmara Municipal. Assim como a diplomação, a atividade é um rito necessário para que os eleitos sejam efetivamente empossados no dia 1º de janeiro, às 14 horas, durante a sessão de instalação da 19ª legislatura (2025-2028).
Na cerimônia de diplomação, o TRE-PR salientou o “Pacto Eleições 2024 no Caminho da Paz”, no qual os signatários, entre candidatos e uma série de instituições públicas e privadas, se comprometeram com um pleito sem desinformação ou qualquer tipo de violência. Outro ponto destacado foi a inclusão. Houve, durante a cerimônia, uma homenagem a pessoas com deficiência que atuaram como mesários e mesárias.
Além da juíza eleitoral Carla Melissa Martins Tria e do presidente do TRE-PR, desembargador desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, a mesa da solenidade foi composta por outros desembargadores, procuradores, juízes e promotores eleitorais. A cerimônia contou com a participação da Banda da Polícia Militar do Paraná (PMPR).
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