Polícia prende casal por violação de direito autoral em operação internacional

14/03/2023

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu um casal, um homem, de 31 anos e uma mulher, de 32, em flagrante por violação de direito autoral, nesta terça-feira (14), em Curitiba.

A ação faz parte de uma mobilização internacional coordenada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e polícias civis dos Estados.

Durante a ação, foram apreendidos equipamentos eletrônicos, celulares, notebooks e computadores que auxiliarão no andamento das investigações. A operação aconteceu simultaneamente nos estados de Pernambuco, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

A ação integrada no combate à pirataria online de conteúdo áudio visual, jogos e músicas está sendo deflagrada com a colaboração da embaixada do Reino Unido no Brasil, da Indecopi (Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Propriedade Intelectual) do Peru, por meio da DDA (Direção de Direito de Autor), além da cooperação de associações de proteção da propriedade intelectual no Brasil.

Operação 404.5

A Operação 404.5 está alinhada com os objetivos e diretrizes da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que visa promover maior segurança ao ambiente de propriedade intelectual no Brasil.

Nesta quinta fase, estão sendo bloqueados 72 domínios dedicados à violação de direitos autorais no Peru e 25 no Reino Unido.

Já no Brasil, o quantitativo é de 102 sites ilegais de streaming e jogos, 63 aplicativos de música, 128 bloqueios dinâmicos de domínios, além do bloqueio de 6 canais de aplicativo de mensageria, que contavam com mais de 4 mil inscritos e eram utilizados para distribuição de músicas ainda não lançadas oficialmente.

O nome da ação faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. Essa é uma das principais ações da operação: tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas.

Foto: PCPR