Pedágio entra na pauta da Assembleia no primeiro semestre

07/01/2021

Romanelli afirma que é preciso mobilização para evitar tarifa alta

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou nesta quarta-feira (06), que a nova concessão do pedágio no Paraná estará na pauta da Assembleia Legislativa logo no segundo trimestre deste ano. Romanelli voltou a criticar a proposta que prevê taxas de outorga para as novas concessões.

Segundo Romanelli, se a União insistir nesta proposta, ao invés de tarifas mais baratas, os paranaenses terão de desembolsar valores 40% mais caros nas rodovias do Estado. “É um descaso a forma como o governo federal trata o Paraná. Enquanto em outros Estados, há tarifas mais baratas, as do nosso Estado ficarão 40% mais caras como esse imposto exclusivo, que é a taxa de outorga”.

Romanelli explica que, pela proposta apresentada, as novas licitações para a exploração das praças de pedágio será no modelo híbrido, com o menor preço de tarifa e a maior taxa de outorga. “Será vencedora da licitação a concessionária que apresentar o menor preço de tarifa, mas que ofertar o maior valor de outorga", disse. "Ou seja, se hoje temos os pedágios mais caros do Brasil, vamos continuar assim, porque o Governo Federal não está nem aí com os paranaenses e quer empurrar goela abaixo tarifas abusivas. Não vamos aceitar isso”, completa.

Sem desconto - O deputado acrescenta que pode haver redução entre 15% e 20% no preço das tarifas, mas esse desconto será imperceptível, uma vez que a taxa de outorga vai omitir esse desconto e encarecer a tarifa em até 40%. “Não podemos aceitar esta imposição. Temos de ir contra qualquer coisa que não seja o menor preço. Esta é a hora de nos mobilizarmos”.

Romanelli acrescenta ainda que a meta do Governo Federal é aumentar em mais 1.640 km os trechos de rodovias pedagiadas, entre estaduais e federais. Dos atuais 2. 500 km, o Anel de Integração passaria a contar com 4.140 quilômetros de estradas com pedágio.

Segundo o deputado, esse aumento mostra que a atual proposta joga sujo com o Paraná. “Querem tratar com crueldade o povo paranaense. O Governo Federal quer empurrar goela abaixo, de novo, um pedágio caro. É uma perversidade de quem está em Brasília”, diz.

Sem cessão - Caso não haja acordo, já que todas as tratativas de abertura de diálogo foram recusadas, o Paraná não pode ceder as rodovias estaduais para a União. “Neste caso, as rodovias estaduais não devem ser cedidas e o Governo Federal que cobre tarifas abusivas apenas nas rodovias federais. Nisso não há o que fazer, pois a decisão é única e exclusiva da União”, esclarece.

O deputado lembra ainda que, mesmo com a crise no País, as concessionárias não levaram em consideração o apelo do povo paranaense e aumentaram arbitrariamente as tarifas de pedágio, às vésperas do natal. “Foi um presente de grego”, resume.

Encerramento - Romanelli reafirma que os atuais contratos de concessão se encerram em novembro deste ano. Por isso, no dia 2 de fevereiro, após o recesso parlamentar, os deputados já iniciam os debates a respeito do encerramento dos contratos de concessão e o novo modelo de licitação.