09/11/2023
Os moradores poderão fazer parceria com a Prefeitura para fazer calçadas

Após quase três anos de debate na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a iniciativa do vereador Mauro Ignácio (União) para acelerar a construção de calçadas na cidade entrou em vigor no último dia 30 de outubro. O Programa Caminhar Melhor se tornou a lei 16.245/2023 e, ainda que deva ser regulamentada por decreto pela Prefeitura de Curitiba, detalhando como proprietários de imóveis e Executivo trabalharão juntos.
Hoje, a lei municipal 11.596/2005 determina que é responsabilidade dos proprietários dos imóveis “construir e manter calçada em toda a extensão da testada do imóvel”, mas, como nem sempre isso é viável para os moradores da cidade, o Programa Caminhar Melhor criou uma alternativa para fazer as obras acontecerem. Agora as pessoas físicas e a Prefeitura de Curitiba também poderão firmar parcerias para a realização dessas obras, a exemplo do que já ocorria com pessoas jurídicas.
Para viabilizar esse mecanismo, Mauro Ignácio acatou sugestões recebidas durante a tramitação do projeto de lei, chegando ao formato final da norma, que consistiu em incluir, no artigo 9º da lei 11.596/2005, as diretrizes do Programa Caminhar Melhor. “Muitos acidentes se dão por falta de calçadas adequadas, quando o pedestre é forçado a andar na pista de rolamento”, justificou o vereador, no dia da aprovação em plenário.
Comments