Pacheco faz nova reunião com governadores para discutir ICMS

08/06/2022

Presidente do Senado já havia feito reunião com outro grupo de governadores

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu nesta quarta-feira (8) com mais um grupo de governadores e secretários estaduais de Fazenda a fim de discutir a proposta que limita a alíquota do ICMS sobre combustíveis.

O ICMS é um tributo estadual e compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país, incluindo os combustíveis, e é responsável pela maior parcela de tributos arrecadada pelos estados. A proposta que limita a cobrança do imposto já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora está em análise no Senado.

Na noite desta terça (6), Rodrigo Pacheco já havia se reunido com outro grupo de governadores em Brasília para discutir o texto. Governadores resistem à aprovação da proposta e argumentam que, se a alíquota de ICMS for reduzida, os estados perderão arrecadação (veja detalhes no vídeo abaixo).

Participaram do encontro desta quarta-feira:

Rui Costa, governador da Bahia;

Paulo Câmara, governador de Pernambuco;

Rodrigo Garcia, governador de São Paulo;

Paulo Velten, governador em exercício do Maranhão;

Mauro Mendes, governador do Mato Grosso;

Décio Padilha, presidente do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz);

secretários de Fazenda estaduais.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator da proposta, também compareceu. A previsão é que Bezerra apresente ainda nesta quarta o relatório sobre o projeto. A votação do parecer deve acontecer na próxima segunda-feira (13).

Após reunião de cerca de duas horas de duração, nenhum acordo foi anunciado. Outras tratativas sobre o projeto devem acontecer ainda nesta quarta.

Na conversa com Pacheco e Bezerra, os governadores voltaram a pedir por uma compensação imediata para a queda de arrecadação provocada pelo projeto.

Para viabilizar essa compensação, o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, propôs a suspensão da dívida dos estados por dois anos e o uso do lucro "astronômico" obtido pela Petrobras com o aumento dos combustíveis.

"Se suspender [a dívida] por dois anos integralmente, eu zero a alíquota sobre etanol, diesel, GLP (gás de cozinha), e mantém [a alíquota de] 18% sobre a gasolina. Vai depender de acordo feito no Senado. Basicamente, a proposta é: faz a compensação que aí continua com o Brasil arrumado do ponto de vista fiscal", disse.

Os representantes dos estados também questionaram o efeito da fixação do ICMS no preço final do combustível. Governador da Bahia, Rui Costa lembrou que o tributo está congelado há sete meses e que, neste período, a gasolina aumentou de R$ 4,90 para R$ 7.

""Essa diferença foi para o bolso de quem? O consumidor se beneficiou? Não, está pagando mais. Quem ficou com essa diferença: a Petrobras, as distribuidoras e os postos de gasolina. Incorporaram toda a diferença como margem, como lucro", disse Costa.

Governadores ainda cobraram que seja respeitada uma decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional a incidência de alíquota maior do ICMS sobre serviços de telecomunicações e energia elétrica.

A corte definiu que esses serviços são considerados essenciais e, por isso, devem ter alíquota de até 17%.