Opinião

06/04/2026

Questões de Direito em segundo lugar

“Era uma vez um médico, que ao ser chamado à cabeceira de um doente, em vez de o auscultar e observar pacientemente para diagnosticar o mal, se punha a declamar algumas das suas dissertações filosóficas sobre a origem da doença. A família, que de volta da cama esperava o diagnóstico, ficava atônita com tal sapiência e o doente, passado pouco tempo... morria” (Piero Calamandrei, Eles os juízes vistos por nós, os advogados).

Com o desenvolvimento das relações sociais, o aumento populacional e o constante crescimento das demandas, não são as longas dissertações jurídicas que produzem a satisfação do cidadão. Quem procura um profissional do direito quer, antes de tudo, ser ouvido. Depois espera a solução para suas controvérsias e angústias e a deseja em tempo razoável.

Dos seus juízes e de suas juízas, além de conduta irrepreensível, imparcialidade, cultura e conhecimento jurídico, a população espera humanidade. E espera também pronunciamentos rápidos para impulsionar o processo, além de sentenças “de mérito” proferidas igualmente em curto espaço de tempo.

Dos profissionais do direito em geral (advogados, juízes, promotores de justiça, defensores públicos, procuradores, consultores, assessores...) o que se espera é o mesmo: escuta verdadeira, escuta ativa, escuta qualificada. Não se trata de só escolher entre quantidade e qualidade, mas de encontrar equilíbrio. Ainda que as metas exijam produtividade, há de se procurar, nos dias de hoje, a essência mesma do direito, que se encontra nos fatos da vida. Esses fatos se extraem da auscultação (escuta atenta) das angústias das pessoas.

As questões de direito são, em primeiro lugar, questões sociais. É na simplicidade do cotidiano, no "cheiro da rua”, que se compreende o seu verdadeiro alcance. O direito não nasce apenas nas leis, na doutrina ou na jurisprudência, ele se forma, todos os dias, a partir da experiência das pessoas, com seus valores e suas crenças.

Sobre o médico retratado ao início da nossa conversa, Calamandrei afirma: “este médico, se o quiséssemos definir em calão forense, podia-se chamar um especialista em questões de direito.” Ou seja, alguém que domina a teoria, mas se distancia da realidade, e, por isso, falha no essencial.

Só no contato com o mundo das relações entre pessoas é que o direito se revela. As questões legais, as citações latinas e as longas dissertações estão em segundo lugar. E em segundo lugar devem permanecer sempre.

O processo judicial é apenas o instrumento que o Estado oferece, a serviço dos direitos das pessoas, para a justa composição dos conflitos. Em primeiro lugar estará sempre o ser humano e o direito a ser constituído por ele. Segundo as lições de Mário Guimarães, o fim do direito é o de propiciar o máximo de felicidade aos seres humanos, assegurando-lhes a paz e a harmonia na vida social (O juiz e a função jurisdicional, Ed. Forense, RJ).

E, como dizia Aristóteles, o juiz há de ser, tanto quanto possível, “a Justiça Viva”. No permanente contato com o mundo os juristas extrairão instrumentos para a realização da verdadeira Justiça.

Num mundo cada vez mais dinâmico, rápido, líquido e complexo, aproximar o direito da realidade das pessoas é mais do que desejável: é necessário. Tornar a linguagem mais simples, ouvir com atenção e agir com sensibilidade são passos fundamentais para que o direito cumpra sua verdadeira missão.

Porque, no fim das contas, por trás de cada processo existe uma história, uma dificuldade e alguém que precisa, acima de tudo, ser ouvido, ser compreendido e respeitado.

E você, já se sentiu realmente ouvido quando precisou resolver um problema ou buscar seus direitos? Se sim, que essas experiências se repitam sempre. Se não, precisamos desenvolver a escutatória muito mais do que a oratória.

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Roberto Portugal Bacellar

Desembargador TJPR, Diretor-Geral da Escola Judicial do Paraná e Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Foto: Divulgação