10/07/2023
Desde o início de julho, empresas e empreendimentos que precisam emitir alvarás para instalação de anúncios ou letreiros em Curitiba têm à disposição um novo serviço, o Portal de Controle de Publicidade e Propaganda (CPP), que facilita os trâmites de solicitação, análise e emissão do documento.
Desenvolvido pela Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU), o novo portal torna o processo de emissão destes alvarás mais simples, ágil, assertivo e intuitivo, diminuindo os prazos de respostas e aumentando o percentual de processos aprovados ao concentrar as informações em um único ambiente virtual.
O acesso à nova plataforma para alvarás de publicidade e letreiros pode ser feito na barra de pesquisa por serviços, na página principal do site da Prefeitura de Curitiba ao digitar “publicidade”, “anúncio” ou “letreiro” ou diretamente por este link.
Ao abrir uma solicitação, o novo portal abre um formulário parametrizado com a legislação vigente em Curitiba para a instalação de anúncios (outdoors) e letreiros (que identificam os estabelecimentos, em suas fachadas).
Ao informar localização pretendida e área que as comunicações vão ocupar, o sistema responde se o pedido é viável. Caso sim, abre uma nova página para anexação dos documentos obrigatórios para efetivar o pedido e, ao final, emite a guia de recolhimento a ser paga pelo solicitante, tudo em um mesmo acesso.
“Reduzimos as etapas do processo, simplificando os processos para facilitar a vida do cidadão com o apoio da tecnologia, que veio para somar”, diz a diretora do Departamento de Controle e Uso do Solo da SMU, Patrícia de Morais Monteiro.
O login de acesso é feito com o número do e-cidadão do usuário, que pode cadastrar uma ou mais CNPJs de empresas que gerencia. O serviço atende tanto às solicitações de novos alvarás quanto aos pedidos de renovação dos documentos, bem como os pedidos de troca de titularidade ou cancelamento.
Ao receber a confirmação do pagamento da guia, o protocolo segue para a análise da equipe da SMU e, caso toda a documentação esteja correta, é feita a emissão do alvará, dentro da própria plataforma. A cada etapa do processo, o usuário recebe uma notificação no e-mail que cadastrou no sistema, para acompanhamento.
Mais efetivo
O Portal de Controle de Publicidade e Propaganda foi desenvolvido pela SMU em parceria com o Instituto das Cidades Inteligentes (ICI) e substitui as solicitações pela plataforma Processo Eletrônico de Curitiba (Procec) para solicitações referentes a alvarás de publicidade e letreiros.
Com a nova plataforma, a SMU visa tornar esse serviço mais efetivo. Atualmente, são registrados, em média, 400 protocolos com solicitações referentes a publicidade e letreiros mensais. Destes, apenas 12% resultam na emissão do documento.
Um dos motivos é que, até então, o pedido “ia e voltava”, em média, de cinco a sete vezes para o solicitante, entre cadastro do pedido, informação da viabilidade, envio de documentos, emissão da guia de pagamento, notificação do pagamento, análise de pendências, análise final e emissão do alvará.
“Também recebíamos muitas solicitações de consulta informal de viabilidade, por e-mail. Agora, com o sistema parametrizado, o solicitante já tem essa informação na hora que faz o pedido e, caso seja uma área viável de publicidade, já pode seguir com o pedido no mesmo acesso”, explica Patrícia.
100% online
Este novo portal avança no processo de digitalização pelo qual o Urbanismo vem passando desde 2017, com o objetivo de, até o final deste ano, ofertar 100% dos serviços da SMU na modalidade online.
“Esta é uma determinação do prefeito Rafael Greca e que visa facilitar a vida de quem precisa dos documentos. Também agiliza e moderniza o trabalho das nossas equipes, contribui com a sustentabilidade ambiental”, destaca o secretário municipal do Urbanismo, Julio Mazza de Souza.
São 80 os serviços digitais da área disponíveis aos curitibanos. Entre maio de 2020 e março de 2023, foram 80,3 mil protocolos atendidos, com redução do tempo de tramitação e menos deslocamentos, reduzindo a emissão de gás carbônico (CO2) na cidade.
Foto: Levy Ferreira/SMCS
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