Nova Ferroeste fará estudos complementares em comunidades indígenas

03/07/2023

Representantes da Funai estiveram no Paraná e Mato Grosso do Sul

Representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estiveram no Paraná e Mato Grosso do Sul e vistoriaram os quase mil quilômetros do traçado da Nova Ferroeste entre Dourados (MS) e Morretes, no litoral paranaense, na semana passada. A iniciativa está relacionada ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento, que está sendo analisado pelo órgão licenciador federal.

Foram quatro dias de trabalho dos técnicos de Brasília e dos escritórios do órgão nos dois estados, acompanhados por equipes dos governos estaduais do Paraná, responsável pelo projeto e edital, e do Mato Grosso do Sul. A vistoria servirá de base para a emissão de um Termo de Referência para estudos complementares sobre impactos da ferrovia em algumas aldeias – a lista dos locais constará nesse novo documento.

Nas novas conversas com as comunidades indígenas e os caciques de cada uma delas, a Funai orientou as lideranças sobre a possível inclusão das aldeias nos Estudos do Componente Indígena (ECI), que faz parte do EIA do projeto. A Funai informou que adota como referência a distância entre as comunidades indígenas e a linha férrea estabelecida na Portaria Interministerial nº 60/2015 . Isso independe da situação fundiária da área habitada pelas comunidades.

Na primeira etapa do estudo, já foram analisados os impactos sobre 11 aldeias e cerca de 3 mil habitantes da Terra Indígena Rio das Cobras, em Nova Laranjeiras, e definidas estratégias para convivência harmoniosa entre a ferrovia e o modo de vida dessas pessoas.

O ECI é um levantamento detalhado da realidade de cada aldeia e dos possíveis impactos da ferrovia sobre elas. Esse conjunto de informações dá origem a uma lista personalizada de programas e atividades de mitigação e compensação das consequências desencadeadas pela instalação e operação do empreendimento. Esta nova etapa vai incluir áreas que não estiveram listadas pela Funai no primeiro momento do licenciamento.

De acordo com a Funai, as informações coletadas serão utilizadas para subsidiar os técnicos em relação aos desdobramentos do processo. Após a definição das aldeias que integrarão o ECI, o Governo do Estado será responsável por apresentar um plano de trabalho contendo definição da equipe que cuidará da questão, metodologia a ser aplicada, cronograma e outros pontos. Com a aprovação desse plano, serão realizados os estudos complementares.

Com mais de 3 mil páginas, o EIA da Nova Ferroeste traz informações socioeconômicas sobre aspectos dos meios físico e biótico e apresenta um amplo panorama da fauna e flora no trajeto da nova ferrovia, além de listar seus impactos positivos e negativos.

É este compilado de dados, somados às audiências públicas e vistorias, que baseiam os técnicos do Ibama na decisão sobre o licenciamento. O Estudo de Impacto Ambiental foi protocolado no final de 2021. Em maio de 2022 o órgão licenciador conduziu sete audiências públicas no Mato Grosso do Sul e no Paraná, somando público superior a 3 mil pessoas. Com base nas audiências e vistorias, o órgão solicitou adequações do projeto e estudos adicionais em alguns pontos do traçado. O governo vai apresentar a conclusão deste material nas próximas semanas.