Nivaldo Ramos propõe fortalecer legislação de proteção animal em Brasília

16/09/2022

Estatuto de Defesa e Proteção Animal é proposta de combate ao abandono

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que o Brasil tenha, atualmente, cerca de 30 milhões de cães e gatos nas ruas. Em muitos casos, são animais que já tiveram um lar, mas por falta de cuidados dos tutores - ou até mesmo por causa do abandono, vivem sem proteção e sem acesso à alimentação ou abrigo. Os números são preocupantes e mostram como as leis de proteção animal no país ainda são frágeis.

Abandonar ou maltratar animais é crime. Quando se trata de cão ou gato, existe pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda. É o que prevê a Lei nº 9.605/98. No entanto, na prática, o aumento dos números de abandono revela que a lei não é cumprida. Segundo a AMPARA Animal, ONG (Organização Não Governamental) que atua na proteção animal, o registro de casos de abandono aumentou em 70% no ano de 2020. Como reverter essa situação?

Estatuto de Defesa e Proteção Animal

A proposta de Nivaldo Ramos é criar um Estatuto de Defesa e Proteção Animal. “Vamos assegurar e proteger a vida e o bem-estar dos animais em todo o território nacional”, revela. A intenção é acrescentar um parágrafo ao artigo 1º da Lei nº 11.794/2008, que trata do uso científico de animais. “Com isso, nós entramos nessa luta para propormos o Estatuto no Congresso Nacional. Ele já deveria ter sido transformado em Lei há muito tempo”, completa.

Nivaldo Ramos é nascido em União da Vitória (PR). Presidente estadual do Patriota, pai, empresário e especialista em administração e marketing, ele tem uma experiência importante no currículo. Iniciou sua vida pública muito cedo, participando diretamente da elaboração da Constituição de 1988 ao lado de grandes políticos brasileiros como Ulisses Guimarães. Agora, pede a confiança do paranaense em busca de uma vaga na Câmara dos Deputados, onde pretende propor grandes mudanças em favor da população. O projeto de atenção aos animais é somente uma delas.

Apoio a ONGs e protetores de animais

De acordo com o Instituto Pet Brasil, mais de 172 mil animais estão sob os cuidados de ONGs e grupos protetores pelo país. O número é subnotificado, já que há muitas pessoas que se dedicam aos cuidados de animais mesmo sem serem reconhecidas formalmente.

Nivaldo entende a importância destes grupos e se propõe a apoiá-los enquanto deputado federal. O trabalho já está em andamento. Ele tem buscado entender as necessidades de quem trabalha na proteção animal, como a médica veterinária Érica Cunha, de Ponta Grossa, nos Campos Gerais. Em conversa com a profissional, ele reforçou o compromisso de lutar pelos direitos dos animais. “Eles têm sentimentos e precisam ter os direitos garantidos. Também vamos lutar pela ampliação de acesso a tratamentos e medicamentos”, pontua.

Cuidar dos animais é também cuidar da sociedade. Garantir que bichinhos tenham uma vida digna é também uma forma de evitar a proliferação de doenças e tornar a convivência mais justa. Se eles nos dão tanto - ao serem nossos companheiros e fiéis amigos, o mínimo que devemos fazer, enquanto sociedade, é garantir os direitos deles.